Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica se reúne em videoconferência

A 67ª Reunião Ordinária do FMCBH será realizada por  meio de videoconferência, no dia 16 de abril de 2021, às 9h, através do aplicativo Zoom.

Conheça a pauta:

9h – Verificação de quórum e abertura com a Coordenação Geral do FMCBH e IGAM;
9h15 – Apreciação e aprovação da ata da 65ª/ 66ª Reunião Ordinária do FMCBH e Reunião Extraordinária do FMCBH (serão enviadas até dia 09/04/2021);
9h30 – Informes:
a. Carta Aberta do FMCBH em comemoração ao dia 22 de Março – Mundial da Água, Dia Mundial pela Vida;
b. Indicação de Representantes para o GT do Plano Nacional de Recursos Hídricos;
c. Outros informes.
10h00 – Momento IGAM:
a. Status e tramitação da proposta de mudança de Regimento Interno dos Comitês – eleições 2022;
b. Repasse de Recursos e Estruturas para os Comitês que não tem Cobrança pelo Uso da Água;
c. Status do Plano Diretor Estadual de Recursos Hídricos;
10h20 – Implementação do Programa de Capacitação para Membros dos Comitês e funcionários das Prefeituras; (Aguardando confirmação)
10:30 – Proposta de parceria entre Associação Mineira de Municípios (AMM) e FMCBH – Integração dos Planos Diretores Municipais com os Planos Diretores de Bacias Hidrográficas para uma melhor Gestão dos Recursos
Hídricos; (Aguardando confirmação)
11:00 – Situação dos Estudos Relativos à Portaria IGAM 60/2019 – “Estabelece Normas Relativas aos Procedimentos de Seleção e de Contratação de Fornecedores e de Pessoal para as Entidades Equiparadas às Agências de Bacia Hidrográficas do Estado De Minas Gerais e dá Outras Providências”. (Aguardando confirmação)
11:15 – Situação dos Licenciamento Minerários e a Gestão das Águas;
11:30 – Posição do FMCBH quanto a UHE Formoso Rio São Francisco.
11h30 – Encerramento.