Fórum Mineiro de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em Belo Horizonte (MG)

O encontro acontecerá no dia 06 e 07 de março de 2018, na SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Rua Espírito Santo, 495 – Centro, Belo Horizonte – MG.

Conheça a pauta:

Dia 06/03/2018 – TERÇA-FEIRA

Tarde

13:30 – Abertura – Coordenação do FMCBH, Marcus Vinicius Polignano – Presidente do CBH Rio das Velhas, Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado, Marilia Mello – Diretora Geral IGAM

13:45 – Informes Gerais do IGAM:
. Plano de Pactuação das Águas;
. Estruturação dos Comitês;
. Apoio Administrativo;
. Repasse de recurso – Termo de Fomento;
. Status Processo Eleitoral 2017;
. Status Lei do FHIDRO;
. Contingenciamento de Recurso.

16:00 – Discursão do Regimento Interno do Fórum Mineiro

16:30 – Debate sobre a Lei Estadual 10.793/92 – Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Estado.

17:00 – Encaminhamentos Finais

DIA 07/03/2018 – QUARTA-FEIRA

Manhã

09:00 – Abertura

09:15 – Apresentação da Promotoria RJ – Processo de Judicialização Contingenciamento de Recurso (aguardando confirmação)

10:45 – Apresentação e Discussões sobre a Lei Ambiental

12:30- Almoço

Tarde

14:00 – Projeto Legado da ANA – Para maiores informações: http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProjetoLegado.aspx

14:50 – Informes Comitês de bacia: palavra livre para que os representantes de comitês possam apresentar os problemas, demandas e proposições

16:00 – Encaminhamentos

17:00 – Encerramento