06/07/2016 - 14:59
O Seminário Água como Direito Humano foi tema da matéria da capa da oitava edição do Informativo do CBH Rio das Velhas. O evento foi realizado no dia 24 de maio, em Belo Horizonte e teve o objetivo de promover um debate sobre o acesso à água, que deve ser de qualidade e fundamental à condição humana e animal. O relator da Organização das Nações Unidas, Leo Heller, foi o principal palestrante dos primeiros e apresentou o tema “Os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário”. Em sua palestra, ele mostrou que além dos princípios gerais que se aplicam a todos os direitos humanos, no caso específico do direito à água e ao esgoto sanitário, os chamados conteúdos normativos devem também ser respeitados e incluem disponibilidade, acessibilidade física, acessibilidade financeira, qualidade e segurança, aceitabilidade, privacidade e dignidade.
O 8º Deixem o Onça Beber Água Limpa é outro importante tema abordado. O evento aconteceu no dia 22 de junho e teve o objetivo de anunciar à comunidade as intervenções e investimentos projetados para o Conjunto Ribeiro de Abreu. A região desperta desperta a atenção do poder público, iniciativa privada, mídia e população para seu enorme potencial, promovendo e incentivando ações que levem à sua requalificação socioeconômica, ambiental e participativa.
Também é mostrada na publicação a troca de experiências dos Subcomitês Itabirito, Jequitibá e Guacuí sobre o Programa Produtor de Água em uma reunião conjunta realizada nos dias 2 e 3 de maio, em Várzea da Palma.
Outro assunto importante abordado no Informativo é a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para sete municípios inseridos na Bacia do Rio das Velhas. São eles: Araçaí, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos e Várzea da Palma. A elaboração destes PMSB tiveram início em 2015 com um investimento de cerca de R$ 500 mil por meio de um sistema de tutoria que é diferenciado. Neste modelo os próprios municípios elaboram os documentos com o auxílio de uma empresa tutora contratada pelo CBH Rio das Velhas, por meio da Agência Peixe Vivo.
Boa leitura!
