As Câmaras Técnicas são comissões temáticas, encarregadas de examinar e relatar à Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) assuntos de competências técnicas. Além disso, possuem como missão elaborar e encaminhar propostas de normas e procedimentos relacionados aos recursos hídricos, emitir parecer, convocar especialistas para assessorá-las em assuntos específicos, elaborar Termos de Referências para execução de projetos e aprofundar a análise e discussão de temas relacionados à bacia.

O CBH Rio das Velhas possui quatro Câmaras Técnicas que são formadas por representantes do poder público estadual ou municipal, usuários de água e sociedade civil. São elas: Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) e Câmara Técnica de Educação, Mobilização e Comunicação (CTECOM).

Durante a última Plenária do CBH Rio das Velhas, realizada no dia 16 de dezembro, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), as Câmaras Técnicas do CBH Rio das Velhas apresentaram as atividades que desenvolveram ao longo de 2015.

CTOC

Em 2015, a CTOC analisou quatro pedido de processos de outorgas: 1) Vale – Pilha de Estéril Quartzito – Contenção de sedimentos, dois drenos de fundo; 2) Embrapa – Cultivo de milho e sorgo – Desvio parcial ou total de curso d’água; 3) SUDECAP – Canalização do Córrego Avenida Central – Canalização e/ou retificação de curso d’água e 4) Horizonte Têxtil – Barragem para geração de energia – aproveitamento de potencial hidrelétrico.

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Reunião da CTOC na sede do CBH Rio das Velhas (Crédito: Acervo TantoExpresso – Ohana Padilha)

Veja a apresentação realizada pela CTOC 

 CTIL 

O principal desafio da CTIL, em 2015, foi a aprovação da atualização do Plano diretor de Recursos Hídricos (PDRH) do CBH Rio das Velhas, a revisão do regimento interno do Comitê, bem como a criação dos mecanismos de seleção dos projetos apresentados no chamamento público.

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Última reunião da CTIL realizada em dezembro de 2015 para deliberar sobre a criação do Subcomitê Águas do Gandarela e criação do Grupo Gestor da Vazão do Alto Rio das Velhas (Crédito: Acervo TantoExpresso)

Veja a apresentação realizada pela CTIL

 CTPC

As principais ações realizadas pela CTPC, em 2015, visaram a atualização do Plano Diretor da Bacia do Rio das Velhas (PDRH); a seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras, que tenham como objetivo promover a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos, coerentes com o Plano Diretor de Recursos Hídricos; o acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento e dos Projetos Hidroambientais.

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Membros da CTPC analisando os projetos apresentados no chamamento público (Crédito: Acervo TantoExpresso – Ohana Padilha)

Veja a apresentação realizada pela CTPC

 CTECOM 

Já a CTECOM acompanhou os projetos de Educação e Mobilização, bem como as ações do Projeto de Comunicação e seus produtos, tais como, as cartilhas sobre o PDRH, o manual sobre a gestão dos recursos hídricos, entre outros.

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Apresentação de Projetos Hidroambientais para avaliação da CTECOM (Crédito: Acervo TantoExpresso – Ohana Padilha)

Veja a apresentação realizada pela CTECOM

 

Confira as fotos da Plenária

 

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Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
comunicacao@cbhvelhas.org.br