O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou a 87ª Plenária, última do ano de 2015, no dia 16 de dezembro, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), em Belo Horizonte.

Boletim Informativo

O boletim Informativo nº 6 foi lançado durante a Plenária que tem como matéria de capa a assinatura entre o CBH Rio das Velhas, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Projeto Manuelzão do protocolo de intenções para preservar as nascentes da bacia da Lagoa da Pampulha.

As outras matéria de destaque da publicação são sobre o Seminário Águas de Minas III da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Seminário sobre escassez no Alto Rio das Velhas e sobre a situação de conflito pelo uso da água em Ribeiro Bonito.

Leia e se informe!

Confira a capa do Informativo 6

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Criação do Subcomitê Águas do Gandarela

A 87ª Plenária aprovou a criação do Subcomitê Águas do Gandarela que é composto pelos seguintes municípios: Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos e Rio Acima. O objetivo do Subcomitê é de preservar a Serra do Gandarela e de unir os municípios que a integram em prol da qualidade e quantidade de água, o Subcomitê Água do Gandarela, pertencente ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

O coordenador-geral do Subcomitê Águas do Gandarela foi eleito na primeira reunião do mesmo, realizada em outubro. A coordenação-geral é representada pela sociedade civil, na pessoa de Glauco Gonçalves Dias, da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Raposos (ASCAR).

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O coordenador-geral eleito, Glauco Gonçalves Dias, recebendo o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) no dia da eleição.

Criação do Grupo Gesto de Vazão do Alto Rio das Velhas

A criação do Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas também foi aprovado na 87ª Plenária. O Grupo tem como finalidade monitorar e estabelecer mecanismos de controle das vazões do Alto Rio das Velhas, bem como as defluências dos reservatórios de águas localizados na Unidade Territorial de Gestão, visando a regularização das vazões, objetivando o direito de acesso de todos aos recursos hídricos, com prioridade para o abastecimento público e a manutenção dos ecossistemas.

Remanejamento das rubricas do PPA

Outra deliberação realizada na Plenária foi autorizar a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo) a promover o remanejamento de valores previstos no Componente I (Programa e Ações de Gestão) do Plano Plurianual de Aplicação 2015-2017. Sendo assim, fica autorizado o remanejamento de R$ 49.357,42, previstos na rubrica Estudo sobre Enquadramento dos corpos de água para a rubrica Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos, que passa a ter o valor total de R$ 1.049.357,42 como orçamento para o ano de 2015.

Projeto de Educação e Mobilização 

O Projeto de Educação e Mobilização Social que é realizado na Bacia do Rio das Velhas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) desde abril de 2013 foi apresentado durante a Plenária.

O assessor administrativo e de logística do Projeto de Mobilização, Dimas Correa, apresentou as ações que são desenvolvidas pela equipe de Mobilização. Dentre elas estão: organização, apoio e acompanhamento dos Subcomitês; apoio à AGB Peixe Vivo para o acompanhamento das Câmaras Técnicas; apoio à AGB Peixe Vivo para realização da Plenária do CBH Rio das Velhas; divulgação e mobilização para acompanhamento das ações e programas do PDRH Rio das Velhas; organização de capacitação continuada para os membros do CBH Rio das Velhas e organização de eventos.

A equipe de Mobilização também realiza um trabalho de Geoprocessamento na Bacia do Rio das Velhas. A responsável pelo Geoprocessamento, Izabel Nogueira, mostrou o que já foi feito nessa área, como por exemplo, mapas de localização, mapas de análises de dados, mapas ilustrativos, estudos cartográficos, organização da mapoteca do CBH Rio das Velhas e da base de dados, entre outras atividades.

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A responsável pelo Geoprocessamento, Izabel Nogueira, apresentando os mapas e os trabalhos realizados pela equipe de Mobilização 

Informes 

Durante a Plenária, foram realizados informes sobre a expedição pela Bacia do Rio Doce que o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, realizou, juntamente com uma equipe de pesquisadores do Projeto Manuelzão para avaliar a extensão dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem Fundão da Samarco. A equipe ficou impressionada com a proporção dos estragos ocasionados e com a dimensão da tragédia.

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O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, em expedição pela Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Crédito: Projeto Manuelzão – Renato Crispiniano)

Outro assunto informado foi sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.946/2015, de autoria do Governador Fernando Pimentel (PT), que reestrutura o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e trata de procedimentos relativos ao licenciamento ambiental foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).

A assinatura do protocolo de intenções para preservar as nascentes da bacia da Lagoa da Pampulha, entre o Comitê, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Projeto Manuelzão, em solenidade realizada, no dia 3 de dezembro, na sede da Prefeitura e a entrega do projeto Catalogador de Nascentes da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha também foram abordados durante a Plenária. Ao todo, foram catalogadas 507 nascentes, sendo 235, ou seja, 46,36%, no município de Belo Horizonte, e 272, o que corresponde a 53,64%, no município de Contagem. O projeto ficará disponível para consulta pública no Propam (Rua Jornalista Ubaldo Ferreira, 20, bairro Castelo).

A entrega do Projeto Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu foi o último informe realizado. O Projeto foi desenvolvido pela empresa GOS Florestal que realizou de Recomposição de Matas Ciliares Degradadas e Manutenção Florestal na bacia do Rio Taquaraçu.

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Entrega do Projeto Hidroambiental da Bacia do Rio Taquaraçu (Crédito: Arquivo Tanto Expresso)

A próxima Plenária será realizada no dia 17 de fevereiro de 2016.

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