O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu seus conselheiros na 94ª reunião Plenária realizada, no dia 17 de fevereiro, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), em Belo Horizonte, para discutir assuntos pertinentes à bacia.

A reunião teve início com os informes sobre os seguintes assuntos:

– Processo eleitoral do CBH Rio das Velhas – Foi informado que em 2017 haverá o processo eleitoral do Comitê para a gestão 2017/2021 e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) lançará um edital com as normas e procedimentos do processo.

Treinamento para elaboração de demandas para o chamamento público 2017 – O CBH Rio das Velhas lançou no dia 7 de fevereiro de 2017 o segundo Chamamento Público de Projetos de Demandas Espontâneas que selecionará estudos, projetos e obras, que tenham como objetivo promover a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos, coerentes com o Plano Diretor de Recursos Hídricos. O Comitê promoverá nos dias 23 e 24 de fevereiro um curso formativo envolvendo representantes do CBH Rio das Velhas, Subcomitês e equipe de mobilização para subsidiar práticas e conhecimentos por meio de uma oficina para a elaboração de demandas espontâneas de projetos hidroambientais.

– Regimento Interno do CBH Rio das Velhas – A Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) nº 52, de 30 de julho de 2016 estabelece as diretrizes gerais, princípios e fundamentos para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Por isso, a Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) discutiu em suas reuniões as modificações e adequações necessárias no Regimento Interno do CBH Rio das Velhas. O novo Regimento Interno elaborado pela CTIL foi encaminhado para a aprovação do Igam e depois será votado em Plenária.

– Disponibilização de diárias de viagem para conselheiros dos Subcomitês – A diretora de Integração da Agência Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira, informou aos presentes que não será mais possível disponibilizar diárias para os membros dos Subcomitês representantes da sociedade civil por determinação do Igam.

– Renovação do Contrato – O contrato de Gestão com a Agência Peixe Vivo foi renovado pelo Igam pelo período de mais um ano, tendo vigência até dezembro de 2017.

Eleições Subcomitês

Três Subcomitês já tiveram eleição para coordenação em 2017. No dia 7 de fevereiro, aconteceu a eleição do Subcomitê Guaicuí, em Várzea da Palma. Os conselheiros elegeram para o poder público, Jacqueson Azevedo, representando a prefeitura de Várzea da Palma; para usuários de água elegeram Josemir Dias, representante da empresa Vallourec e para sociedade civil Zélia Viana, representante do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Guaicuí. O coordenador do poder público, Jacqueson Azevedo também assumiu a coordenação-geral.

O Subcomitê Águas da Moeda elegeu nova coordenação no dia 14 de fevereiro, em Nova Lima. Os conselheiros elegeram para a coordenação do poder público, Jair Paes, representando a Câmara Municipal de Rio Acima; para usuários de água, Mauro Lobo, representante da empresa Vale e para sociedade civil Simone Botrel, representante do Instituto Guaicuí. Simone Botrel assumiu a coordenação-geral do Subcomitê Águas da Moeda.

E no dia 16 de fevereiro, em Lagoa Santa, aconteceu a eleição do Subcomitê Carste. Foram eleitos a representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente da Prefeitura de Confins, Maressa Diniz, representando o poder público; para usuários de água, a representante da Copasa, Lilian Paula e para a sociedade civil, o representante da Associação Portuguesa dos Distribuidores de Água (APDA), Gefferson Guilherme Rodrigues da Silva que também foi eleito o coordenador-geral.

SIGA Rio das Velhas

A primeira apresentação foi realizada pelo representantes da empresa K2FS Sistemas e Projetos que venceu a licitação para elaborar o sistema “SIGA Rio das Velhas” . O projeto tem o intuito de construir uma plataforma tecnológica que realizará a gestão do conhecimento produzido, permitindo o acesso de forma abrangente, interoperável e colaborativo ao conjunto de informações a respeito da Bacia do Rio das Velhas.

O SIGA Rio das Velhas é uma solução tecnológica que permitirá o acompanhamento dos dados das estações hidrológicas e meteorológicas, além do armazenamento, consolidação, atualização e divulgação de dados sobre a bacia hidrográfica e a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos. O sistema será desenvolvido inicialmente em quatro módulos – Plano Diretor, Mapas, Acompanhamento de Outorgas e Controle de Processos– a fim de atender aos diferentes objetivos de gestão de informação, avaliação e definição de dados para outorga e uso da água e a disponibilização e exibição de informação geográfica. Será uma plataforma constantemente alimentada com novos dados, na qual será possível conectar as informações produzidas às pessoas que delas necessitam, auxiliando o planejamento e a tomada de decisões na bacia hidrográfica do Rio das Velhas. Futuramente, poderão ser incorporados novos módulos, de acordo com as demandas do público estratégico. 

Subcomitês Ribeirão da Mata e Carste

O momento dos Subcomitês contou com a participação do coordenador-geral do Subcomitê Ribeirão da Mata, José de Castro Procópio que falou sobre a situação da Unidade Territorial Estratégica (UTE) Ribeirão da Mata e os desafios encontrados na região.

Já o novo coordenador-geral do Subcomitê Carste, Gefferson Guilherme, fez uma apresentação com as principais ações do Subcomitê. Dentre elas estão a apresentação e o fomento do Plano Diretor de Recursos Hídricos para nortear as ações no Carste, cartilha da UTE Carste e o plano de ação. O coordenador-geral apresentou as ações que estão ocorrrendo na UTE, dentre eles o projeto “Rede Asas do Carste” e a importância do monitoramento das aves para a qualidade das águas da região cárstica.

Confira a apresentação do Subcomitê Carste

Agência Peixe Vivo 

A Plenária foi encerrada com a apresentação da Agência Peixe Vivo com a prestação de contas da execução do contrato de gestão no ano de 2016. A diretora de Integração da Agência Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira, apresentou as ações executadas com recursos da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Dentre as ações estão a atualização do Plano de Recursos Hídricos; projetos de saneamento básico para 21 municípios; projetos hidroambientais, mobilização social e educação ambiental; ações de comunicação; projeto de Biomonitoramento; fortalecimento institucional do Comitê; contratação de empresa especializada para a elaboração do sistema de informação “SIGA Rio das Velhas”; aprimoramento da metodologia da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e projetos dentro do escopo do Plano Plurianual de Aplicação e do Plano de Recursos Hídricos.

As ações previstas para serem realizadas em 2017 são: contratação de Projetos de Saneamento Básico para 21 municípios da bacia do Rio das Velhas continuação das ações de comunicação, segundo chamamento público para contratação de novos projetos, realização da campanha “Revitaliza” em prol da revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas prevista para ocorrer em junho e realização em conjunto com o Projeto Manuelzão de um Seminário Internacional de Revitalização de Rios previsto para novembro.

Confira a apresentação da Agência Peixe Vivo

Veja as fotos da Plenária

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Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
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