O tema Mudanças Climáticas e a Gestão dos Recursos Hídricos, assunto da 2ª Mesa de Diálogo no primeiro dia de atividades do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) que aconteceu nesta quarta-feira (8/11), contou com a apresentação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano.

Durante sua fala, Polignano arrancou aplausos de uma plateia atenta, quando defendeu firmemente que a escassez é hídrica, mas a crise é de gestão. “Estamos caminhando para sociedade dos rios mortos. Falta decisão política de fazer. O Brasil é o país dos Planos Diretores que não são efetivados”, disse, fazendo alusão ao filme Sociedade dos Poetas Mortos.

Segundo ele, a falta de implementação de políticas públicas e de investimento agravou uma crise hídrica que já era previsível. “Em 2013, a vazão do São Francisco era de 900 a 700 m³/s. Naquela época, em expedição realizada por nós, encalhamos quando navegávamos na região do Baixo São Francisco. Hoje a vazão é de 550 m³/s. Desde 1979, o nível pluviométrico já vinha caindo”, explicou.

Polignano destacou a necessidade de se reconstruir o sistema de gestão dos recursos hídricos, hoje baseada apenas na dependência de água de chuva. “Precisamos de território íntegro, de bacia hidrográfica, e isso funciona de forma conjunta, ou seja, não basta chover, tem que ter solo com vegetação e área de permeabilidade para absorver a água, para que ela entre no lençol freático e se transforme em nascente, em afluente e fazer gerar a vida”, disse.

Para concluir, o presidente do CBH Rio das Velhas apresentou propostas para dirimir a crise hídrica, dentre as quais a criação de um amplo movimento da sociedade pela revitalização dos rios, com compromissos públicos a serem assumidos, com metas e objetivos, a implantação da gestão de bacias, a criação de políticas duradouras e contínuas de revitalização, a manutenção de fluxo contínuo de recursos financeiros sem contingenciamento e a moratória de outorga em áreas de estresse hídrico. Polignano frisou a necessidade de se repensar modelos de recolhimento de acordo com limites de ecossistema e da integração de gestão ambiental com gestão das águas. “Temos que ter compromisso com a vida e com o futuro. A água é um bem essencial à vida, um direito transgeracional e não uma mercadoria”, concluiu.

A Mesa de Diálogo contou com a mediação do coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Luiz Carlos Souza Silva, e de José de Arimathea do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH). Participaram da mesa Sérgio Gonçalves (SRHQU), Ailton Rocha (SRH Sergipe), Nelson Neto de Freitas (SEMAD – RS) e Adriana Lustosa ( Ministério do Meio Ambiente).

O Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) começou oficialmente na noite de ontem e prossegue até o próximo sábado, no município de Barra dos Coqueiros, região metropolitana de Aracaju (SE), e reúne representantes de comitês de bacias de 22 estados brasileiros, além de enviados por Alemanha, Antíqua, França e Peru.

Encontro dos Fóruns Estaduais de Comitês de Bacias Hidrográficas

Pela manhã, Polignano e Cecília Rute, conselheira do CBH Rio das Velhas participaram da roda de conversa Encontro dos Fóruns Estaduais de Comitês de Bacias Hidrográficas. “Colocamos a posição do Fórum Mineiro, que vem pleiteando uma organização melhor do Encob, em que os Fóruns tenham espaço privilegiado, para que se encontrem, sem que haja outros eventos paralelos e com isso a gente possa fortalecer a articulação dos fóruns estaduais entre si e, consequentemente, também o Fórum Nacional de Comitês de Bacia, que é a somatória tanto dos problemas quanto das propostas que os fóruns estaduais conseguirem construir. Só assim a política de recursos hídricos vai conseguir avançar”, afirmou Polignano.

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Fotos: Márcio Dantas


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