Prezando pelo conceito de gestão compartilhada participativa e descentralizada, os Subcomitês Nascentes, Águas da Moeda, Águas do Gandarela e Rio Itabirito, apresentaram na Plenária realizada no dia 18 de fevereiro, no auditório da Copasa, em Belo Horizonte, as ações realizadas em 2015.

Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) a gestão da bacia deve ser compartilhada, descentralizada e participativa com a atuação de seus Subcomitês que são órgãos consultivos e propositivos que atuam nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTE’s), procurando inserir as comunidades das sub-bacias nas discussões dos problemas regionais.

montagem_altoriodasvelhasAlto Rio das Velhas: compreende toda a região denominada Quadrilátero Ferrífero (Crédito: CBH Rio das Velhas)

Subcomitês de Bacia

Os subcomitês são grupos consultivos e propositivos, com atuação nas sub-bacias da bacia hidrográfica do Rio das Velhas. Sua constituição exige a presença de representantes dos seguintes segmentos: sociedade civil organizada, usuários de água e poder público. Os subcomitês poderão ser consultados sobre conflitos referentes aos recursos hídricos e, também, poderão levar ao conhecimento do CBH Rio das Velhas e dos órgãos e entidades competentes os problemas ambientais porventura constatados em sua sub-bacia.

A descentralização dessas entidades, antes concentradas próximas à capital e agora distribuídas ao longo do território da Bacia, possibilita a ampliação do espaço de participação para usuários, agentes públicos e sociedade organizada de cada região, em cada sub bacia.

 

Subcomitê Nascentes 

O coordenador-geral do Subcomitê Nascentes, Ronald Carvalho, apresentou os projetos em andamento. São eles: Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas e Revitalização de quatro microbacias inseridas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e na APA das Andorinhas.

Além disso, também estão em discussão no Subcomitê Nascentes temais como o acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto; o acompanhamento das atividades e participação do Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas; projetos ambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); as voçorocas na região do Alto Rio das Velhas e a constante mobilização das comunidades localizadas na UTE Nascentes.

Em 2015, o Subcomitê Nascentes participou do Seminário Alto Rio das Velhas – Crise hídrica, fez visitas técnicas e acompanhou a expedição realizada pelo Projeto Manuelzão pela Bacia do Rio Doce, após o rompimento da barragem de rejeitos Fundão em Mariana.

Veja a apresentação do Subcomitê Nascentes

Subcomitê Águas da Moeda 

Pelo Subcomitê Águas da Moeda, os principais temas em discussão foram apresentados por sua coordenadora-geral, Camila Alterthum. Dentre eles estão: o processo de outorgas Of. 03/2014 enviado à CTOC evidenciando; o acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Lima e a formação continuada dos conselheiros. Outros temas em debate são a importância das unidades de conservação e suas relações com o abastecimento público das águas na Região Metropolitana de Minas Gerais e a avaliação e acompanhamento de projetos hidroambientais.

Para a coordenadora-geral, o principal desafios para efetivar a gestão das águas na UTE Águas da Moeda é um maior envolvimento das prefeituras e fazer com que a comunidade se envolva no reconhecimento do território Aguas da Moeda.

Veja a apresentação do Subcomitê Águas da Moeda

 

 Subcomitê Águas do Gandarela

O coordenador-geral do Subcomitê Águas do Gandarela, Glauco Gonçalves, apresentou as principais discussões em sua UTE que são o acompanhamento da elaboração dos planos municipais de saneamento básico; o acompanhamento das ações e participação no Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas; intervenção irregular na calha do Rio das Velhas em Raposos; Parque Nacional da Serra do Gandarela; projeto Apolo/ Vale; rompimento da barragem de rejeitos em Mariana e o Projeto de Saneamento do Córrego do Viana, em Rio Acima.

Veja a apresentação do Subcomitê Águas do Gandarela

 

Subcomitê Rio Itabirito

 Finalizando as apresentações dos Subcomitês da região do Alto Rio das Velhas, o coordenador-geral do Subcomitê Rio Itabirito, Antônio Marcos Generoso, mostrou para os presentes os temas em discussão que são o projeto Hidroambiental do Rio Itabirito; o acompanhamento das ações e participação no Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas; recuperação de voçorocas; instalação da Fábrica da Coca-Cola; Plano de Manejo da Estação Ecológica de Arêdes/ Mona; Crise Hídrica Alto Rio das Velhas; e os planos municipais de resíduos sólidos e de saneamento básico de Itabirito.

Em 2015, o Subcomitê Rio Itabirito participou do Seminário Alto Rio das Velhas – A Cultura da Escassez e da Semana do Rio das Velhas.

Veja a apresentação do Subcomitê Rio Itabirito

 

Confira as fotos da Plenária

 

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