Título do Projeto: Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas.

Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: link de acesso do TDR (Termo de Referência).

Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas, em Ouro Preto/MG.

Objetivo Geral: Elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas, localizado em Ouro Preto/MG, para que se constitua em um instrumento gerencial de trabalho que assegure uma gestão eficiente, eficaz, descentralizada, participativa e co-responsável, no cumprimento de seus objetivos de conservação e, além disso, que contemple as relações do parque com a população do seu entorno, bem como os fatores bióticos e abióticos cuja integridade é estabelecida com o advento das normas de criação.

Público contemplado: Público das bacias do Córrego da Olaria, a cabeceira do Rio das Velhas e a bacia do Córrego de São Bartolomeu.

Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 003/2015 (Link de acesso à página com a documentação de todas as etapas do processo)

Empresa contratada: MYR Projetos Estratégicos e Consultoria LTDA.

Prazo de execução: 07/04/2016 a 06/11/2017 (14 meses + 5 meses).

Valor do contrato: R$ 512.329,60 (quinhentos e doze mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).

Desenvolvimento do Projeto: Será realizado o diagnóstico da situação socioambiental, a caracterização ambiental e institucional do Parque Natural Municipal das Andorinhas e do seu entorno e o Zoneamento. O Plano também definirá o Planejamento Estratégico para o Parque, por meio de proposições principalmente voltadas para a Unidade de Conservação (UC) e seu entorno, com a finalidade de minimizar/reverter situações de conflito e otimizar situações favoráveis à UC. Todo o processo de construção do Plano tem por objetivo envolver a população local e regional, tornando-a partícipe e comprometida com as estratégias estabelecidas.

Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 6 (seis) Relatórios/Produtos consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho.

Produto 1 – Plano de Trabalho – ENTREGUE

Produto 2 – Relatório das Oficinas de apresentação do Plano de Trabalho – ENTREGUE

Produto 3 – DiagnósticoPlano de Manejo e Mapas – ENTREGUE

Produto 4 – Relatório das Oficinas de Apresentação do Diagnóstico e pré-zoneamento e da Oficina de Planejamento Estratégico para a comunidade  – ENTREGUE

Produto 5 – Planejamento Estratégico, Zoneamento e Zonas de Amortecimento do Parque – ENTREGUE

Produto 6 – Resumo Executivo do Plano de Manejo.