Título do Projeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Baldim, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana de Pirapama,  Santana do Riacho e Funilândia.

Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.

Objeto do Contrato: “Contratação de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Baldim, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana de Pirapama,  Santana do Riacho e Funilândia.”

Objetivo Geral: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Baldim; Jaboticatubas; Presidente Juscelino; Santana de Pirapama; Santana do Riacho e Funilândia, no intuito de contribuir para a adequação do município aos ditames da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

Público contemplado: O PMSB deverá refletir as necessidades e anseios da população local, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo, para que o mesmo atinja sua função social.

Processo licitatório: ATO CONVOCATÓRIO 006/2013  (Clique e acesse a página com a documentação de toda as etapas do processo).

Empresa contratada: COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda

Prazo de execução: 26/11/2013 – 26/09/2014

Valor do contrato: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais)

Desenvolvimento do Projeto: A AGB Peixe Vivo analisou as demandas apresentadas por diversos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e classificou cada uma delas conforme os critérios estabelecidos na DN no 06/2011.

Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 08 (oito) Produtos/ Documentos Técnicos, para cada Município, consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho.

Produto 1 – Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação Social para cada Município.

Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico .

Produto 3: Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços.

Produto 4: Programas, Projetos e Ações.
Produto 5: Ações para Emergências e Contingências.
Produto 6: Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico.

Produto 7: Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB para cada Município.
Produto 8: Relatório Final do PMSB/OP – Documento Síntese.

Download de arquivos (clique para download):

Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação Social para cada Município:
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Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico

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Produto 3: Prognóstico e Alternativas para Universalização para cada Município:

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– Santana do Riacho: CLIQUE AQUI.
– Funilândia: CLIQUE AQUI.
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Produto 4: Programas, Projetos e Ações para cada Município:

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– Santana do Riacho: CLIQUE AQUI.
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Produto 5: Ações para Emergências e Contingências para cada Município:

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Produto 6: Termo de Referência para cada Município:

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– Santana do Riacho: CLIQUE AQUI.
– Funilândia: CLIQUE AQUI.
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Produto 7: Mecanismos e Procedimentos para cada Município:

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– Santana de Pirapama: CLIQUE AQUI.
– Santana do Riacho: CLIQUE AQUI.
– Funilândia: CLIQUE AQUI.
– Baldim: CLIQUE AQUI.

Produto 8: Relatório Síntese para cada Município:

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– Santana do Riacho: CLIQUE AQUI.
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