O Programa Revitaliza Rio das Velhas conta com três focos principais de atuação. O primeiro foco está voltado para a recuperação de passivo ambiental com tratamento de esgotos e ações de saneamento básico.
O segundo, objetiva a preservação e a produção de água. Nessa etapa serão implantados projetos no sentido de aumentar a permeabilidade do solo e armazenamento de água de chuva com a construção de barraginhas, além de ações de proteção de áreas de preservação ambiental, como a Serra do Cipó, além de nascentes urbanas, rurais e de áreas de recarga. E ainda, estão nessa fase do projeto estão as iniciativas para consolidar a trama verde-azul criando um mosaico de unidades de conservação com corredores ecológicos da Serra da Moeda ao Gandarela.
O terceiro foco do programa visa a gestão ambiental e a participação social. Nesse aspecto, será realizada a integração do processo de Licenciamento e de Outorga, a criação de um sistema de informação geral com aspectos fundamentais do Plano Diretor para a gestão da bacia e controle de outorgas; fortalecimento do grupo de controle de vazão do Alto Rio das Velhas (CONVAZÃO);
Conheça os focos principais de atuação que definem o “Revitaliza Rio das Velhas’:
Melhoria da qualidade da água e redução da poluição/tratamento de esgotos
- Ações de saneamento: perseguir a meta de 100% de coleta, interceptação e tratamento dos esgotos das sub-bacias dos ribeirões Arrudas, Onça e Ribeirão da Mata; assim como a coleta, interceptação e tratamento dos esgotos das sub-bacias dos ribeirões Água Suja, Caeté-Sabará e Jequitibá, incluindo a coleta, interceptação e tratamento dos esgotos das cidades de Sete Lagoas, Sabará e Nova Lima; tratamento terciário das ETEs Arrudas e Onça operadas pela Copasa.
- Ações de revitalização do ribeirão Pampulha-Onça e Arruda: consolidação da interceptação de esgotos da região da Pampulha e da criação do Parque Linear do Onça.
- Aumento do Saneamento Rural.
Conservação e produção de água
- Implantação de projetos voltados para o aumento da permeabilidade do solo, armazenamento da água da chuva, como barraginhas.
- Proteção da sub-bacia do Cipó/Paraúna, uma das principais reservas biológicas naturais da bacia do Velhas, e de outros afluentes de Classe I e Classe Especial, como Prata, Pardo e Curimataí.
- No caso Alto Rio das Velhas é fundamental consolidar a trama verde-azul criando novas áreas protegidas, de forma a fomentar o máximo de mosaico de unidades de conservação com corredores ecológicos, garantindo a sustentabilidade ambiental.
- Ações para proteção de nascentes e áreas de recarga.
- Fortalecimento de programas de nascentes urbanas e rurais.
- Recuperação e proteção das áreas de APP das margens do Rio das Velhas.
Gestão ambiental e participação social
- Promoção da integração da gestão dos recursos hídricos e da gestão ambiental por meio da articulação entre seus instrumentos legalmente previstos.
- Promoção da discussão sobre o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso considerando aqueles especialmente necessários à segurança hídrica.
- Criação de um Sistema de Informações sobre os recursos hídricos da Bacia, incluindo informações necessárias a uma gestão transparente.
- Fortalecimento do grupo de acompanhamento de vazão do Alto Rio das Velhas (COVAZÃO).
- Considerar a gestão de bacias hidrográficas na concepção dos Planos Diretores Municipais.
- Promoção de ações culturais, visando a mudança de mentalidade comprometidas com a revitalização do rio.
- Controle de mortandade de peixes e de proliferação de cianobactérias.