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SUMMARY:116ª Plenária Ordinária do CBH Rio das Velhas
DESCRIPTION:Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária que será realizada no dia 28 de abril de 2022 (quinta-feira) das 14h00 às 17h00 através da plataforma Zoom. \nLink: https://us02web.zoom.us/j/88668827808 \nPauta: \nItem 1. Abertura\, orientações e verificação de quórum.\nItem 2. Informes:\na) Certificados de capacitações/plano de trabalho CERH – (APV);\nb) Alterações no Regimento Interno do CBH rio das Velhas;\nc) Acidente com carga de material contaminante na UTE Paraúna – SCBH Paraúna;\nd) Campanha CBH Rio das Velhas 2022: Velhas eu faço parte;\ne) Plenária Ordinária do CBHSF.\nItem 3. Aprovação da minuta da ata da reunião ocorrida em 04/02/2022.\nItem 4. Minuta da DN que altera a “Deliberação Normativa que institui a Câmara Técnica de Outorga e\nCobrança do CBH Rio das Velhas e revoga a DN CBH Velhas no 002 de 10 de fevereiro de 2006”;\nItem 5. Minuta da DN que altera a “Deliberação Normativa que institui procedimento para a avaliação e o acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das\nVelhas e aprovação e revoga a DN CBH Velhas no 07 de 22 de agosto de 2014”;\nItem 6. Moção sobre a necessidade de aprimoramento do sistema de gerenciamento das outorgas encaminhadas para avaliação do CBH Rio das Velhas;\nItem 7. Minuta da DN que define a “Modalidade para seleção e indicação de entidade a equiparação junto ao CERH-MG\, com base no artigo 3o\, inciso I do Decreto n.o 47.633\, de 12/04/2019”.\nItem 8. Nota de esclarecimento da Diretoria e apoio ao SCBH Carste e demais subcomitês sobre as discussões que envolvem os impactos de empreendimentos de grande porte nos territórios.\nItem 9. Apresentação do Relatório anual de atividades GACG – (Valter Vilela – coordenador);\nItem 10. Apresentação do Relatório anual de atividades CBH Rio das Velhas – (APV);\nItem 11. Assuntos gerais e encerramento. \nConfirmação de presença: ohany.ferreira@agenciapeixevivo.org.br
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