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SUMMARY:Encontro Regional do Seminário Legislativo Águas de Minas III em Belo Horizonte (MG)
DESCRIPTION:Na semana de 10 a 14 de agosto\, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover encontros regionais do Seminário Legislativo Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade nas cidades de Belo Horizonte\, na terça (11)\, e Araçuaí (Vale do Jequitinhonha)\, na quinta (13).\nEntre os destaques estão o debate da Comissão de Educação\, Ciência e Tecnologia sobre a situação funcional dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg)\, em virtude da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100\, de 2007; e a reunião da Comissão de Minas e Energia sobre a implantação de uma agência estadual de energia elétrica\, os investimentos em energia solar e o aumento da conta de energia dos irrigantes mineiros. \nOs principais temas que norteiam o evento são a Crise Hídrica\, Gestão de Recursos Hídricos\, Fomento\, Custeio\, Receitas e Destinação\, Saneamento e Saúde\, Atividade Mineraria\, Indústria e Energia\, Agricultura\, Pecuária e Psicultura. \nProgramação do dia 11 de agosto\n9 horas – Belo Horizonte sedia encontro regional do Seminário Águas de Minas III\nLocal: Sesc Venda Nova: Espaço Ouro Preto – Rua Maria Borboleta\, s/nº\, bairro Novo Letícia\, Belo Horizonte\nObjetivo: No Seminário Legislativo Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade\, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região\, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições de autoridades e especialistas\, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento. \n9 horas – Aposentadoria especial para as policiais civis será debatida na Comissão de Segurança Pública\nLocal: Plenarinho I\nAutor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)\nObjetivo: discutir os termos dos Projetos de Lei Complementar 14/15 e 15/15\, para garantir às policiais civis o direito de requerer sua aposentadoria ou transferência para a reserva remunerada\, após 25 anos de contribuição\, desde que conte\, pelo menos\, 15 anos de efetivo serviço\, com proventos integrais\, vedada a contagem de qualquer tempo fictício. \n10 horas – ALMG vai a Pará de Minas debater poluição do Lago Azul\nLocal: Avenida Presidente Vargas\, 1.935\, Senador Valadares\, Pará de Minas\nAutor do requerimento: deputado Inácio Franco (PV)\nObjetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir\, em audiência pública\, a poluição e a degradação do Lago Azul\, bem como as providências a serem adotadas para solucionar o problema. O lago\, também conhecido como Represa do Carioca\, está localizado em Pará de Minas\, na Região Central do Estado. \n14 horas – Pesquisa Fiocruz sobre enfermagem pauta audiência na ALMG\nLocal: Teatro\nAutores do requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel e Geraldo Pimenta (ambos do PCdoB) e Professor Neivaldo (PT)\nObjetivo: a Comissão do Trabalho\, da Previdência e da Ação Social vai debater a pesquisa O Perfil da Enfermagem no Brasil\, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa e a reunião são vistas como mais um movimento da categoria em prol da aprovação de projetos essenciais aos profissionais\, como\, por exemplo\, a regulamentação da carga horária em 30 horas semanais\, o estabelecimento do piso salarial e o dimensionamento da enfermagem. \n15 horas – Comissão debate papel de distritos industriais no crescimento de Minas\nLocal: Plenarinho III\nAutor do requerimento: deputado João Alberto (PMDB)\nObjetivo: a Comissão de Turismo\, Indústria\, Comércio e Cooperativismo debaterá o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado\, no fomento industrial e na geração de empregos\, bem como os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos implantados. \nConheça o evento e veja a programação completa nas outras localidades
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