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SUMMARY:Fórum Mineiro de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em Belo Horizonte (MG)
DESCRIPTION:O encontro acontecerá no dia 06 e 07 de março de 2018\, na SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável\, na Rua Espírito Santo\, 495 – Centro\, Belo Horizonte – MG.\nConheça a pauta:\nDia 06/03/2018 – TERÇA-FEIRA \nTarde \n13:30 – Abertura – Coordenação do FMCBH\, Marcus Vinicius Polignano – Presidente do CBH Rio das Velhas\, Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado\, Marilia Mello – Diretora Geral IGAM \n13:45 – Informes Gerais do IGAM:\n. Plano de Pactuação das Águas;\n. Estruturação dos Comitês;\n. Apoio Administrativo;\n. Repasse de recurso – Termo de Fomento;\n. Status Processo Eleitoral 2017;\n. Status Lei do FHIDRO;\n. Contingenciamento de Recurso. \n16:00 – Discursão do Regimento Interno do Fórum Mineiro \n16:30 – Debate sobre a Lei Estadual 10.793/92 – Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Estado. \n17:00 – Encaminhamentos Finais \nDIA 07/03/2018 – QUARTA-FEIRA \nManhã \n09:00 – Abertura \n09:15 – Apresentação da Promotoria RJ – Processo de Judicialização Contingenciamento de Recurso (aguardando confirmação) \n10:45 – Apresentação e Discussões sobre a Lei Ambiental \n12:30- Almoço \nTarde \n14:00 – Projeto Legado da ANA – Para maiores informações: http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProjetoLegado.aspx \n14:50 – Informes Comitês de bacia: palavra livre para que os representantes de comitês possam apresentar os problemas\, demandas e proposições \n16:00 – Encaminhamentos \n17:00 – Encerramento
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