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SUMMARY:Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas se reúne em Belo Horizonte (MG)
DESCRIPTION:A reunião será nos dias 13 de Fevereiro (quinta-feira)\, a partir das 09h\, no Auditório da ASSEMINAS\, localizado na Rua Aquiles Lobo\, 288 \, Bairro Floresta e no dia 14 de Fevereiro (sexta-feira)\, às 09h\, na Rua Espírito Santo\, 495 – 4º andar/Plenário\, Centro\, Belo Horizonte/MG.\nConheça a pauta:\n1. Abertura da 63ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de BaciasbHidrográficas e Composição de Mesa – Coordenadora Adjunta do FMCBH – Nádia Oliveira; Coordenador Adjunto do FMCBH – Luiz Garcia; Hideraldo\nBuch; Presidente FNCBH e Marilia Melo – Diretora IGAM;\n2. Aprovação Ata – 62ª Reunião Ordinária FMCBH;\n3. Informes e discussões do IGAM:\na. Status contingenciamento de recurso;\nb. Status de contratação de empresas para suporte administrativo aos comitês de bacias ;\nc. Esclarecimentos Portaria IGAM Nº 60\, de 14 de novembro de 2019 – Estabelece normas relavas aos procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores e de pessoal para as entidades equiparadas às Agências de Bacia Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências;\nd. Esclarecimentos Deliberação Normativa CERH- MG Nº 60\, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Deliberação Normativa CERH/MG n.º 04\, de 18 de fevereiro de 2002\, e Deliberação Normativa CERH/MG n.º 52\, de 30 de junho de 2016\, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos Comitês de Bacias Hidrográficas;\ne. Esclarecimentos Portaria IGAM Nº 52\, De 25 de Outubro de 2019 – Estabelece procedimentos e normas para aplicação dos recursos\, prestação e deliberação das contas com recurso da cobrança pelo uso de recursos hídricos\, no âmbito das Agências de Bacias Hidrográficas e das Entidades a elas equiparadas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências;\n4. Informes e discussões internas dos Comitês:\na. Aprovação Regimento Interno FMCBH;\nb. Discussão e encaminhamentos sobre proposta de Remodelagem\napresentada pelo CTPLAN/IGAM;\nc. Palavra aberta: Impactos e situação das cheias e cada bacia em relação\nàs chuvas de dezembro 2019\, janeiro e fevereiro 2020;\nd. Apresentação dos Indicadores de Cumprimento dos Programas de\nPlanos Diretores de Bacias Hidrográficas (à confirmar);\ne. Encaminhamentos. \n14 de Fevereiro 2020 (sexta-feira)\, às 09h\, na Rua Espírito Santo\, 495 – 4º andar/Plenário\, Centro\, Belo Horizonte/MG. \n–  Participação do FMCBH na 45ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do\nConselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG. \nQuaisquer informações complementares poderão ser realizadas por meio do telefone (31) 3222- 8350 ou por meio de endereço eletrônico forummineirodecbh@gmail.com
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