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SUMMARY:Plenária Extraordinária do CBH Rio das Velhas
DESCRIPTION:Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para a Plenária Extraordinária que será realizada no dia 09 de outubro de 2026 (sexta-feira) a partir das 14h por meio da plataforma Microsoft Teams. \nLink de acesso: Plenária Extraordinária CBH Rio das Velhas \nPAUTA\nAbertura\, orientações e chamada nominal dos conselheiros;\nDeliberação CBH Rio das Velhas que altera o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas\, referente aos exercícios 2026 e 2027 e dá outras providências;\nDeliberação CBH Rio das Velha referente aos processos de outorga 18526/2026\, 18284/2026 e 18337/2026 – Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) Quartéis 1\, 2 e 3. Agência Nacional de Energia Eletrica – ANEEL. Caracterização da intervenção: Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH). Município(s): Gouveia e Santana de Pirapama. UTE Rio Paraúna\nAssuntos gerais e encerramento. \nGentileza confirmar presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br. \n\n 
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