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SUMMARY:Plenária Extraordinária do CBH Rio das Velhas
DESCRIPTION:Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária que será realizada no dia 18 de março de 2025 (terça-feira) a partir das 14h00 por meio da plataforma Microsoft Teams. \nAcesse a Plenária! \nPauta: \n14h – Abertura\, orientações e verificação de quórum.\n14h05 – Aprovação da ata da reunião do dia 17 de dezembro de 2024;\n14h10 – Deliberação referente ao Processo de Outorga de grande porte N°. 41353/2021:\nFinalidade: Dragagem em curso d’água para fins de extração mineral de areia\, vazão de polpa de 33\,33 l/s ou 120\,00 m³/hora\nMunicípio: Rio Acima/MG.\nCurso d’água: Rio das Velhas\, Fazenda Bom Jardim\, zona rural.\nRequerente: Rio Preserv Ltda ME\nLink de acesso ao processo: Processo de outorga 41353/2021 – Rio Preserv \n15h10 – Deliberação referente ao Processo de Outorga de grande porte nº 42801/2024:\nFinalidade: Pequena Central Hidrelétrica para Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico\nMunicípios: Gouveia/MG e Santana do Pirapama/MG\nCurso d’água: Rio Paraúna\nUTE: Rio Paraúna\nRequerente: Cemig Geração e Transmissão S.A.\nLink de acesso ao processo: Processo de outorga 42801/2024 – Cemig Geração e Transmissão \nAssuntos gerais e encerramento. \nConfirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br. \n\n 
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