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SUMMARY:Reunião Ordinária CTOC
DESCRIPTION:Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária virtual que será realizada no dia 22 de abril de 2024 (Segunda-feira)\, com início às 9h00 na plataforma Teams. \nLink: Reunião CTOC 22abr2024. \nPauta:\nItem 1 – Abertura\, verificação de quórum e recepção dos conselheiros\nItem 2 – Aprovação da ata da reunião do dia 11 de dezembro de 2023\nItem 3 – Processo de Outorga de grande porte 55108/2023\nRequerente: Vale S.A.\nFinalidade: Canalização do ribeirão dos Macacos\, como medida de readequação do curso hídrico em questão\, em decorrência do processo de descaracterização da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ)\, que atende à barragem B3/B4 da mina Mar Azul.\nCurso d’água: Ribeirão Macacos\nMunicípio: Nova Lima\nUTE: Águas da Moeda\nLink de acesso ao processo: https://drive.google.com/drive/folders/1FA5mySzki5wrl_MZF4G-IxduOwbsYcJr?usp=drive_link\nItem 4 – Assuntos gerais e encerramento. \nConfirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.
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