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SUMMARY:Reunião Ordinária do FMCBH
DESCRIPTION:A Coordenação-Geral do FMCBH\, com base no seu Regimento Interno\, especificamente em seus Arts. 10 e Art.19\, IV CONVOCA V.Sas. para a 71a Reunião Ordinária do FMCBH a ser realizada de forma presencial\, em Belo Horizonte\, nos dias 30 e 31 de março\, conforme pauta abaixo. O encontro será realizado no Auditório da ASSEMINAS – Associação dos Exatores do Estado de Minas Gerais\, Rua Aquiles Lobo\, 278\, no bairro Floresta\, em Belo Horizonte. \nQuarta-feira – dia 30/03 \nPauta: \n09h00 – Abertura – (Coordenação). Atividades da Secretaria:\n1. Certificação de quórum;\n2. apresentação e aprovação das atas da 70a Reunião Ordinária e da Reunião Extraordinária\, realizadas\, nos dias 24 e 25 de novembro de 2021 (brevemente serão encaminhadas);\n3. apreciação e aprovação da pauta; e\,\n4. leitura das comunicações e informações de interesse da Plenária. \n09h40 – Debate com o IGAM sobre temas de interesse do FMCBH:\n1. informação sobre a Portaria IGAM no 60/2019 que “Estabelece normas relativas aos procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores e de pessoal”\,\na) 24 de março de 2020\, foi publicado o Decreto 47.893\, que reajusta os valores das diárias de viagem\, enquanto isso\, o IGAM continua usando a Portaria no 60/2019 com valores abaixo do Decreto e\nb) pagamento de apenas cento e cinquenta reais para combustível;\n2. esclarecimentos sobre a proibição de celebração de convênio com universidades públicas;\n3. apoios necessários para a implantação da cobrança pelos comitês que aprovaram suas metodologias junto ao CERH. Esses apoios seriam sob a forma de materiais de divulgação e mobilização de usuários pagadores\, tanto de maneira presencial como virtual;\n4. esclarecimentos sobre a aplicação do saldo do FHIDRO e o PL 2.885/2021 que “Dispõe sobre o FHIDRO; e\,\n5. esclarecimentos sobre a nota técnica do IGAM referente à perfuração de\npoços artesianos e semiartesianos. \n14h00 – Palestra com Mário Leo de Oliveira Rodrigues – Gerente Socioambiental da DESO – Companhia de Saneamento de Sergipe\, sobre o “Programa Saneamento Expresso”. \n14h40 – Apresentação da Experiência de Gestão do CBH Águas do Rio Manhuaçu (DO6) – Senisi Rocha – secretário executivo. \n15h20 – Discussão e deliberação da Decisão 01 ad referendum aprovado pela Coordenação Colegiada\, sobre alteração do calendário das reuniões ordinárias do ano de 2022. \n16h00 – Análise do Projeto de Lei 4.546/2021 que ”Institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica”\, por Vicente Andreu – ex-Presidente ANA. \nQuinta-feira – dia 31 \n09h00 – Abertura dos trabalhos (Coordenação). \n09h05 – Comunicado dos representantes do FMCBH no FNCBH. \n09h25 – Posicionamento do FMCBH relativo ao Projeto de Lei 4.546/2021. \n10h10 – Experiência do Procomitês\, pela Diretoria do Departamento e Planejamento de Gestão Participativa de Sergipe. \n10h50 – Experiência de Gestão do CBH do Entorno da Represa do Reservatório de Furnas (GD3)\, por Maria Isabela de Souza – presidente. \n11h25 – Perspectiva sobre estruturação e sustentabilidade das entidades equiparadas\, por Alexandre Cid – da AGEVAP. \n11h45 – Discussão e deliberação do Plano de Trabalho da Coordenação do FMCBH. \n11h55 – Encerramento.
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