A avaliação geral sobre as demandas espontâneas inseridas no segundo Chamamento Público do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi encerrada nesta sexta-feira (18 de agosto), em Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC). O encontro é uma continuidade das reuniões que vem ocorrendo desde o final de junho, quando foram apresentadas 59 demandas para os membros da Câmara e para a assessoria técnica da Agência Peixe Vivo.
Na reunião desta sexta-feira, a Câmara retomou a análise dos projetos, a fim de enquadrá-los em prioritários, não prioritários e entre aqueles que devem ser, por ora, retirados da pauta. Sobre aqueles que não foram considerados prioritários pelo grupo, o conselheiro Túlio Bahia Alves discutiu a possibilidade de aperfeiçoamento e aproveitamento futuro, sob orientação da própria CTPC. “Numa fase posterior, creio que podemos dar um passo além, sermos proativos e, em parceria com a Câmara Técnica de Educação, Mobilização e Comunicação (CTECOM), visitarmos esses proponentes, procurarmos entender a lógica e fomentar que esse projeto seja adequado, pensando nos próximos chamamentos”, disse.
A assessora técnica da Agência Peixe Vivo, Patrícia Coelho, também destacou o fato. “Temos exemplos de Subcomitês que anteriormente tiveram seus projetos retirados de pauta, mas que, tempos depois, o aperfeiçoaram e hoje foram considerados prioritários”.
As recomendações da CTPC e Agência Peixe Vivo sobre cada projeto passarão agora por apreciação dos conselheiros do CBH Rio das Velhas, já na próxima Reunião Plenária da entidade, em 29 de agosto.
Demandas das UTEs
O Segundo Chamamento Público foi publicado no dia 07/02, por meio do Ofício Circular nº 07/2017, com o propósito de selecionar estudos, projetos e obras que tenham como objetivo a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos tanto no aspecto quantitativo como qualitativo na região de abrangência do Rio das Velhas. As ações serão financiadas com os recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, detalhados no Plano Plurianual de Aplicação 2015-2017.
O ofício tornou público às instituições ambientais, subcomitês de bacia vinculados ao CBH Rio das Velhas e às prefeituras de municípios inseridos na bacia a apresentarem demandas para a elaboração de projetos e ações hidroambientais nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs).
Visando atender ao máximo de demandas apresentadas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, o valor máximo estimado para ser investido nas demandas e ações propostas deverá ser de R$ 750 mil por UTE. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis.
A CTPC
As Câmaras Técnicas do CBH Rio das Velhas são colegiados formados a partir das instituições que compõem a Plenária da entidade. Elas refletem o modelo de organização paritário do Comitê e tem como finalidade discutir com o tempo e a dinâmica que julgam necessárias as discussões temáticas, técnicas e complexas. A CTPC, em particular, é responsável por acompanhar os projetos, discutir de forma inicial as prioridades de aplicação dos recursos a partir das prioridades do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), bem como acompanhar a execução de projetos e das demandas apresentadas ao CBH Rio das Velhas.
Veja as fotos da reunião:
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Mais informações:
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
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