98ª Reunião Plenária é realizada em Belo Horizonte (MG)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou, nessa terça-feira (31 de outubro), sua 98ª Reunião Plenária, na sede da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), em Belo Horizonte.

O encontro teve início com informes sobre os seguintes assuntos:

– Escassez hídrica na bacia hidrográfica do Rio das Velhas e Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão). O Convazão vem adotando uma série de medidas para enfrentar a escassez hídrica, para isso o grupo discute com usuários – em especial Copasa, mineradoras, Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e sociedade – como melhorar o aporte de água na bacia e a redução da demanda. Sobre isso, Nelson Guimarães da Copasa fala sobre a cooperação dos usuários. “O Convazão foi uma experiência inédita e foi um sucesso no ano de 2017, pois por quatro anos seguidos, dentro de um contexto de escassez hídrica na bacia, conseguiu-se manter uma vazão estável na captação de água de Bela Fama em função da cooperação de todos os parceiros”.

Durante o informe, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, mostrou trechos do rio para relatar o cenário atual da escassez. “O processo de eutrofização é absurdo, pois temos pouca capacidade de diluição, a proliferação de cianobactérias e o afloramento de macrófitas”.

Veja a apresentação da situação atual do Rio das Velhas:

– III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e o I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. O presidente do CBH Rio das Velhas convidou a todos a fazerem a inscrição para o evento que acontecerá entre os dias 28 e 30 de novembro, no Minascentro, em Belo Horizonte. O evento objetiva apresentar as melhores experiências sobre a preservação e revitalização de rios no mundo, e irá reunir pesquisadores dos Estados Unidos, Europa e América Latina. A iniciativa é direcionada para estudantes, gestores públicos, membros de comitês de Bacia Hidrográficas, ONGs, acadêmicos e público em geral. Acesse para as inscrições e mais informações: http://cbhvelhas.org.br/encontrointernacional/

– Processo eleitoral do CBH Rio das Velhas. Clarissa Dantas, da Gerência de Apoio aos CBHs do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), informou que as eleições por segmento do Comitê aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro. Segundo ela, o resultado e o prazo para o envio das cartas de indicação já foram publicados. Clarissa pediu aos presentes da Plenária, o envio das cartas pelas instituições eleitas e que ainda não enviaram. As próximas fases do processo eleitoral serão a reunião de posse e a chamada de inscrição da chapa para eleição da nova diretoria.

– Status dos projetos executados com recursos da cobrança pelo uso da água (Agência Peixe Vivo). Patrícia Coelho, assessora técnica da Agência Peixe Vivo apresentou os projetos que estão nas fases de execução e cotação. E também informou que a Agência aguarda um parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) sobre os projetos que estão suspensos.

Veja a apresentação do status dos projetos:

A Reunião Plenária contou com a aprovação da Deliberação CBH Rio das Velhas que “Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança 2018 – 2020”. De acordo com Thiago Campos, assessor técnico da Agência Peixe Vivo, o plano prevê uma arrecadação de aproximadamente R$ 69 milhões para a execução de recursos na Bacia Hidrográfica no Rio das Velhas até 2020. O Plano está dividido em três eixos: Programa e ações de gestão; Programas e ações de planejamento, além dos Programas Estruturais, que envolvem obras de infraestrutura e saneamento nas regiões da bacia.

No encontro também foi aprovado a Deliberação CBH Rio das Velhas que “Aprova o Contrato de Gestão” – o Contrato de Gestão tem como objeto o alcance, pela entidade equiparada, das metas constantes no Programa de Trabalho, no exercício das funções de Agência de Bacia no âmbito do Comitê do Rio das Velhas, contribuindo, por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e fortalecimento institucional do Comitê.

Apresentações:

Ainda na 98ª Reunião Plenária do CBH Rio das Velhas aconteceu a apresentação da K2 Sistemas e Agência Peixe Vivo sobre o sistema SIGA Rio das Velhas. O SIGA é uma plataforma tecnológica que irá permitir fazer a gestão do conhecimento produzido, permitindo o acesso de forma abrangente e colaborativa ao conjunto de informações a respeito da Bacia do Rio das Velhas. Segundo o presidente do Comitê, o SIGA é um modelo para auxiliar também na questão das outorgas. “A plataforma é uma das ações mais importantes que estamos disponibilizando. Ela já está disponível e à disposição e todos, universidades, empresas e poder público. Um banco de dados que irá nos orientar na gestão do recurso hídrico”.

Confira a apresentação do SIGA Rio das Velhas:

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Thiago Campos, da Agência Peixe Vivo, informou que, a previsão de treinamento para a plataforma está prevista para o início do mês de dezembro.O treinamento é aberto para todos os interessados.

Dando continuidade à reunião, a empresa Irriplan Engenharia apresentou estudos de dados do projeto de Banco de Dados de Outorgas da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O projeto visa a análise das influências dos usos de recursos hídricos sobre as vazões disponíveis em algumas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs), são elas: Nascentes, Rio Itabirito, Águas da Moeda, Águas do Gandarela, Ribeirão Jequitibá, Ribeirão da Mata, Rio Picão e Rio Bicudo e da bacia do Ribeirão Ribeiro Bonito.

Fechando a reunião, houve apresentação por parte da empresa GOS Florestal que concluiu o Projeto de Valorização das Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça, em junho deste ano. O projeto teve como foco a execução de intervenções em nove nascentes pré-selecionadas, bem como a promoção de atividades de educação ambiental e divulgação da relevância das ações executadas, além da realização de campanhas de amostragem para conhecimento da qualidade das águas nas nascentes revitalizadas.

Veja as fotos da 98ª Reunião Plenária:

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