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MURAL

Poste fotos ou vídeos do rio na sua cidade no Instagram e Facebook. Use a hashtag #acidadeeasaguas e vamos mostrar que, mesmo em tempos de pandemia, o rio continua vivo – seja o Velhas ou algum afluente da bacia. Sua participação é fundamental nessa reflexão e mudança de atitude na relação entre os centros urbanos e os rios.
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A CAMPANHA

A CIDADE E AS ÁGUAS: UMA REFLEXÃO SOBRE A RELAÇÃO E O IMPACTO DOS GRANDES CENTROS URBANOS NO AMBIENTE

Anualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) desenvolve uma campanha institucional de comunicação e mobilização social com o objetivo de visibilizar um tema de relevância para o contexto de proteção do rio, e que seja abraçado pela comunidade da bacia hidrográfica de forma geral.

Em 2020, na data em que é considerado o Dia do Rio das Velhas (29 de junho), o Comitê lançou oficialmente a campanha ‘A Cidade e as Águas’, buscando discutir e problematizar a relação e o impacto dos grandes centros urbanos no ambiente, em especial nos cursos d’água.

O ponto de partida para essa discussão foram as chuvas do último verão, consideravelmente significativas na Bacia do Rio das Velhas e em todo Estado de Minas Gerais. Não preparadas, as cidades sucumbiram, com rastros de destruição e mortes.

Longe de ser uma surpresa, os números são resultado de políticas urbanas que progressivamente sufocaram os rios da cidade, evidenciando a fragilidade da gestão das águas nesses territórios.

URBANIZAÇÃO É TÔNICA EM TODO O MUNDO

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 1940, apenas 31% da população vivia em cidades. Ao término de 2010, o número passou para 84%. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) estima que esse número esteja próximo de 90% em 2020. Até 2050, se prevê que 6,3 bilhões de pessoas viverão nas cidades em todo o mundo, número que representa um aumento de 3,5 bilhões em relação aos dados de 2010.

Este é considerado o maior e mais rápido período de expansão urbana da história da humanidade, segundo considerações do ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, no prefácio do livro “Panorama da Biodiversidade nas Cidades – Ações e Políticas – Avaliação global das conexões entre urbanização, biodiversidade e serviços ecossistêmicos”.

De acordo com o antigo titular da ONU, as novas demandas transformarão a maioria das paisagens, tanto as naturais quanto as edificadas. “O crescimento urbano terá impactos significativos sobre a biodiversidade, os habitats naturais e muitos serviços ecossistêmicos dos quais depende a nossa sociedade”.

A publicação sintetiza como a urbanização afeta a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, além de apresentar as melhores práticas e lições aprendidas, com informações sobre como incorporar os temas da biodiversidade e serviços ecossistêmicos às agendas e políticas urbanas.

Neste contexto, as bacias hidrográficas assumem importante papel no planejamento e gestão ambiental, porque todos os fatores que afetam a produção e o equilíbrio no meio ambiente refletem sobre suas características físicas, bióticas e antrópicas.

Para debater sobre a longa e sinuosa relação das cidades com as águas, o CBH Rio das Velhas convida a todos a fazerem uma reflexão sobre a relação ambígua dos centros urbanos e os rios com o lançamento da campanha ‘A Cidade e as Águas’. Ao longo de todo um ano especialistas de várias áreas serão ouvidos, diversos materiais e conteúdos serão produzidos com o objetivo de provocar a sociedade e seus governantes e, porque não, motivar a mudança na relação das cidades e seu povo com as águas.

TEMAS

Já no início de janeiro de 2020, as chuvas de verão foram acima da média na Bacia do Rio das Velhas. Não preparadas, as cidades sucumbiram, com rastros de destruição e mortes. Ao todo, 72 pessoas foram a óbito em decorrência das fortes chuvas, inundações e deslizamentos no Estado de Minas Gerais – entre 1º de outubro de 2019 e 17 de fevereiro de 2020. Só na bacia do Rio das Velhas foram 22 mortes e 30 municípios declarados em situação de emergência.

Longe de ser uma surpresa, os números são resultado de políticas urbanas que progressivamente sufocaram os rios da cidade, evidenciando a fragilidade da gestão das águas nesses territórios. São justamente as canalizações e retificações de cursos d’água – histórica e sistematicamente implementadas na capital mineira – que tornaram as inundações mais frequentes e mais violentas em Belo Horizonte. “Um fenômeno que é natural, que são os transbordamentos e enchentes periódicas, passa a ocorrer de uma maneira muito mais frequente, porque você retira o curso d’água do seu leito natural, aterra o caminho natural das águas e sobre ele vem a impermeabilização do solo e construção de edificações. Ou seja, a cidade ocupa o que não deveria ser ocupado”, afirma o geógrafo Alessandro Borsagli, autor do livro ‘Rios Invisíveis da Metrópole Mineira’.

Não à toa, após os resultados catastróficos das chuvas, entrou em vigor, no início de fevereiro, o novo Plano Diretor de Belo Horizonte, tendo como destaque a proibição de novas canalizações de córregos da cidade – bandeira historicamente defendida pelo CBH Rio das Velhas.

Se durante as estações chuvosas o medo é das enchentes e inundações, no período de estiagem o que assusta é o risco da escassez hídrica, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), cuja metade da população depende inteiramente do Rio das Velhas para o abastecimento de água.

A ameaça de um eventual rompimento de barragem de mineração nesse território agrava ainda mais a situação, que poderia levar a Grande BH a um colapso hídrico – sobretudo depois de a captação a fio d’água no rio Paraopeba ter sido comprometida depois da tragédia da mineradora Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Você sabia que a capital mineira não produz uma única gota da água que abastece a sua população? São justamente os Rios das Velhas e Paraopeba – com contribuições significativas de cursos d’água que brotam das Serras da Moeda e Gandarela – os responsáveis pela água que chega a torneira de milhões de cidadãos da Região Metropolitana.

Mas justamente essas regiões, consideradas como a caixa d’água da Grande BH, sofrem com as ameaças da expansão imobiliária, da mineração e da consequente perda de vegetação que permitiria a absorção de toda essa água no lençol freático.

Essa situação de superexploração e vulnerabilidade liga o alerta para o risco de problemas futuros. Preocupado com a situação, o CBH Rio das Velhas solicitou ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), no final de 2018, que declare o Alto Rio das Velhas como área de conflito pelo uso de recursos hídricos. O instrumento, utilizado em bacias onde se verifica que a disponibilidade hídrica é menor que a demanda dos usuários, determina a elaboração de um processo único de outorga que contemple a alocação negociada da água entre os outorgados.

A solicitação de declaração de conflito foi motivada por um estudo encomendado pelo Comitê que analisou os usos de recursos hídricos sobre as vazões disponíveis em toda a bacia. Por meio do levantamento de usuários de água e dos usos outorgados, o trabalho concluiu que a demanda concedida pelo Estado excede a oferta de água do rio em mais de 59% na região do Alto Rio das Velhas.

Cabe destacar também que, de acordo com estudos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), 46,1% da área da bacia é definida como área prioritária para a conservação da biodiversidade. A maior parte (34,1% da área total da bacia) têm como ação prioritária a criação de Unidades de Conservação. Esse valor, por si só, revela a importância da bacia do Rio das Velhas no que se refere à produção de água, proteção da vida silvestre e dos processos ecológicos a ela associados.

O tratamento de esgotos ainda é extremamente deficitário na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, gerando uma significativa carga remanescente de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), incompatível com a autodepuração na maioria dos trechos.

São justamente os Ribeirões Arrudas, Onça e da Mata, que drenam a maior parte dos esgotos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o Ribeirão Jequitibá, que recebe a carga de Sete Lagoas e proximidades, os maiores poluidores do Rio das Velhas.

Dos 38 municípios da bacia que declararam dados ao SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) em 2010, 16 não possuem coleta e nem tratamento de esgoto, são eles: Araçaí, Augusto de Lima, Baldim, Buenópolis, Capim Branco, Confins, Congonhas do Norte, Inimutaba, Jaboticatubas, Jequitibá, Monjolos, Nova União, Presidente Juscelino, Santana do Riacho, Santo Hipólito e Taquaraçu de Minas.

Principal centro urbano da Bacia do Rio das Velhas, Belo Horizonte tem números acima da média brasileira no que diz respeito ao tratamento do esgoto – cerca de 70% é devidamente tratado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) dos Ribeirões Arrudas e Onça. Porém, o processo é feito de forma secundária e não nutrientes da água, em especial nitrogênio e fósforo, que contribuem significativamente para proliferação de aguapés e posterior acúmulo de matéria orgânica em decomposição na água. O fenômeno, conhecido como eutrofização, culmina numa queda abrupta de oxigênio na água e os peixes são os primeiros a serem afetados – daí as tão comuns mortandades observadas principalmente nas regiões do Médio e Baixo Rio das Velhas.

Na região conhecida como o Alto Rio das Velhas, de onde provêm grande parte da água que abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão instaladas um total de 82 barragens de rejeitos de mineração.

De acordo com a FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente), oito dessas estruturas não possuem estabilidade garantida e 20 encontram-se interditadas no Alto Rio das Velhas, sendo 17 com fator de segurança inferior ao mínimo estabelecido pela Norma Brasileira da ABNT- NBR 13.028/2017. Três dessas barragens – Forquilha I, III (Mina Fábrica), e B3/B4 (Mina Mar Azul), todas da mineradora Vale – estão no nível 3 de maior criticidade quanto à segurança.

O eventual rompimento de uma barragem de rejeito na região do Alto Rio das Velhas ocasionaria, entre outras calamidades e problemas ambientais, sociais e econômicos, a paralização da captação de água que abastece a metade da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). É nessa região que fica a Estação de Bela Fama, em Nova Lima, onde a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) promove a captação de água do Rio das Velhas para abastecimento de aproximadamente 2,4 milhões de pessoas residentes em Raposos, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, Vespasiano, Lagoa Santa e Belo Horizonte.

Ocupação predominantemente urbana na bacia

Na Bacia do Rio das Velhas, como um todo, as áreas urbanas representam apenas 2,92% da área relativa, segundo o Plano Diretor de Recursos Hídricos de 2015. Ainda assim, o perfil de ocupação da bacia é majoritariamente urbano, com uma taxa de urbanização de 97,4% em 2010. Os 4.409.896 residentes na Bacia do Rio das Velhas têm participação significativa na população do Estado (24,7%), principalmente em termos de população urbana: 28,1%.

Os três municípios mais populosos no território são Belo Horizonte (concentra 53,9% da população, com 2.375.151 pessoas residentes, sendo 55,3% da população urbana), Contagem (423.692 pessoas, 9,6% da população) e Ribeirão das Neves (296.317 pessoas, 6,7% da população). Outros quatro municípios na bacia têm mais de 100 mil habitantes: Sete Lagoas (207.860), Santa Luzia (202.942), Sabará (126.269) e Vespasiano (104.527)

Justamente três desses municípios (Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Santa Luzia) estão entre os quatro municípios da bacia com o pior índice de tratamento do esgoto coletado – 8,6%, 13,43% e 27,02% respectivamente.

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