Extratos dos Contratos Administrativos firmados relativos ao Contrato de Gestão Nº 003/IGAM/2009
[accordion] [accordion_item active=”” icon=”” title=”Contratos firmados em 2012″ accordion=”accordion”]
| N DO CONTRATO: | 001/2012 | 
| CONTRATADO: | Rio das Velhas Consultoria Ambiental Ltda | 
| OBJETO: | Execução dos trabalhos de identificação e proteção de áreas e implantação de módulos demonstrativos de tratamento de efluentes domésticos, em áreas rurais na Bacia do Ribeirão da Mata-Bacia do Rio das Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 532.020,28 (quinhentos e trinta e dois mil, vinte reais e vinte e oito centavos) | 
| DATA ASSINATURA | 05/01/2012 | 
| VIGÊNCIA | 27/01/2012 – 26/11/2012 | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012 OBJETO: Alteração da vigência do contrato, bem como a inclusão do cronograma físico financeiro como anexo I. Das Alterações: A Cláusula Sétima passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sétima – O prazo de duração do presente Contrato é de 10 (dez) meses com vigência a partir da data da emissão da ordem de serviço. Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas. VIGÊNCIA: 27/01/2012 – 26/11/2012  | 
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| Nº DO CONTRATO: | 002/2012 | 
| CONTRATADO: | Emive Patrulha 24 Horas Ltda | 
| OBJETO: | Fornecimento de sistema de segurança para a sede da AGB – Peixe Vivo e sede do CBH Rio das Velhas, equipada com sistema de câmaras e gravação de alta tecnologia que possibilita a visualização e captura de imagens via internet podendo ser acompanhada em tempo real e gravada posteriormente a visualização. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 18.149,50 (dezoito mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). | 
| DATA ASSINATURA | 26/01/2012 | 
| VIGÊNCIA | 26/01/2012 – 25/01/2013 | 
| CATEGORIA | 7,5% e 92,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 003/2012 | 
| CONTRATADO: | Companhia Brasileira de Soluções e Serviços | 
| OBJETO: | Fornecimento de vale alimentação e refeição (cartões magnéticos) para os funcionários da AGB-Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 266.480,00 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) | 
| DATA ASSINATURA | 01/02/2012 | 
| VIGÊNCIA | 01/02/2012 – 31/01/2014 | 
| CATEGORIA | 7,5% | 
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2012. OBJETO: prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/02/2012 – 30/01/2015 DATA DE ASSINATURA: 02/12/2013.  | 
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| SEGUNDO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2012. OBJETO: prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual.VIGÊNCIA: 01/02/2012 – 30/01/2016 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2015.  | 
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| Nº DO CONTRATO: | 005/2012 | 
| CONTRATADO: | TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA | 
| OBJETO: | Implantação, a estruturação e a configuração de rede lógica (material, mão de obra e sistema operacional) para a sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 20.440,00 (vinte mil e quatrocentos e quarenta reais) | 
| DATA ASSINATURA | 10/02/2012 | 
| VIGÊNCIA | 10/02/2012 – 09/02/2014 | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 004/2012 | 
| CONTRATADO: | Cyclus Informática Ltda | 
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática, por um período de 24 (vinte e quatro) meses para a sede da AGB – PEIXE VIVO e sede do CBH Rio das Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 67.080,00 (sessenta e sete mil e oitenta reais) | 
| DATA ASSINATURA | 10/02/2012 | 
| VIGÊNCIA | 10/02/2012 – 09/02/2014 | 
| CATEGORIA | 92,5% e 7,5% | 
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012. OBJETO: modificação do valor com supressão de 4,16 ( quatro vírgula dezesseis porcento) ao valor global contratual, equivalente a uma redução de R$ 2.790,,52 (dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), alterando o valor global para R$ 64.289,48 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. VIGÊNCIA: 10/02/2012 – 09/02/2014 DATA DE ASSINATURA: 24/10/2013.  | 
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012. OBJETO: Alteração do contrato em epígrafe, com o objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 24 ( vinte e quatro) meses, com acréscimo no valor global de R$ 45.303,19 (quarenta e cinco mil trezentos e três reais e dezenove centavos) VIGÊNCIA: 10/02/2012 – 09/02/2016 DATA DE ASSINATURA: 08/02/2014.  | 
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| Nº DO CONTRATO: | 006/2012 | 
| CONTRATADO: | EDUARDO DE OLIVEIRA BUENO | 
| OBJETO: | Elaboração de Termo de Referência para a contratação da atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 45.217,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais) | 
| DATA ASSINATURA | 08/03/2012 | 
| VIGÊNCIA | 08/03/2012 – 06/07/2012 | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Primeiro Termo Aditivo celebrado entre a AGB Peixe Vivo e Eduardo de Oliveira Bueno OBJETO:Alteração do contrato em epígrafe, com o objetivo de prorrogar o prazo de duração da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. Valor Global: R$ 45.217,00 (quarenta e cinco mil duzentos e dezessete reais) VIGÊNCIA:08/03/2012 a 06/07/2012 Data de assinatura: 07/05/2012  | 
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| Nº DO CONTRATO: | 007/2012 | 
| CONTRATADO: | ECOLÓGICO – COMUNICAÇÃO EM MEIO AMBIENTE LTDA – EPP. | 
| OBJETO: | Aquisição de assinatura anual de revista especializada em meio ambiente juntamente com a publicidade da AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 15.920,00 (quinze mil novecentos e vinte reais). | 
| DATA ASSINATURA | 02/03/2012. | 
| ORDEM DE SERVIÇO | 02/05/2012. | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses com vigência a partir da data de sua assinatura. | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 009/2012 | 
| CONTRATADO: | LOKAMIG RENT A CAR LTDA. | 
| OBJETO: | Locação de um veículo para atendimento da diretoria e equipe de apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 74.592,00 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais). | 
| DATA ASSINATURA | 16/05/2012. | 
| ORDEM DE SERVIÇO | 16/05/2012. | 
| VIGÊNCIA | 24 (vinte e quatro) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 010/2012 | 
| CONTRATADO: | DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA – EPP. | 
| OBJETO: | Consultoria para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto/MG. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). | 
| DATA ASSINATURA | 21/05/2012. | 
| ORDEM DE SERVIÇO | 21/05/2012. | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Primeiro Termo Aditivo celebrado ao Contrato 010/2012 OBJETO: Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por 03 (três) meses e a consequente modificação do cronograma de execução do plano de saneamento básico, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VALOR GLOBAL: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA:15 (quinze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2012  | 
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| Segundo Termo Aditivo celebrado ao Contrato 010/2012 OBJETO: Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 03 (três) meses e a consequente modificação do cronograma de execução do plano municipal de saneamento básico, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VALOR GLOBAL: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA:18 (dezoito) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2013  | 
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| Nº DO CONTRATO: | 011/2012 | 
| CONTRATADO: | MARIANA MORALES LEITE COSTA. | 
| OBJETO: | Prestação de consultoria especializada para o cadastramento de proprietários rurais, mapeamento e levantamentos de áreas degradadas visando à composição de especificações para o Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Taquaraçu – Bacia do Rio das Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). | 
| DATA ASSINATURA | 21/05/2012. | 
| ORDEM DE SERVIÇO | 21/05/2012. | 
| VIGÊNCIA | 90 (noventa) dias com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 012/2012 | 
| CONTRATADO: | FUTURA EXPRESS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. | 
| OBJETO: | Prestação de serviços de impressões a laser, cópias simples, cópias coloridas, papel sulfite, papel couchê, transparências, encadernações em capa dura e espiral, banners, fotografias, mapas e plantas, cartões de visita, plotagens, escaneamentos, conversão de formatos, fotografias, digitalizações e demais serviços congêneres para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 179.265,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais). | 
| DATA ASSINATURA | 18/05/2012. | 
| ORDEM DE SERVIÇO | 18/05/2012. | 
| VIGÊNCIA | 24 (vinte e quatro) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual. VIGÊNCIA: 18/05/2012 a 11/05/2016 DATA DE ASSINATURA: 12/05/2014  | 
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| Nº DO CONTRATO: | 013/2012 | 
| CONTRATADO: | MARÍLIA DE DIRCEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME | 
| OBJETO: | Fornecimento de coffee break para o CBH Rio das Velhas e AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$: 59.863,95 (cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). | 
| DATA ASSINATURA | 11/06/2012 | 
| ORDEM DE SERVIÇO | 12/06/2012 | 
| VIGÊNCIA | 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço | 
| CATEGORIA | 7,5% e 92,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 014/2012 | 
| CONTRATADO: | AB&P ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. | 
| OBJETO: | Prestação de serviço de avaliação, auditoria de obra e execução/elaboração de laudos/pareceres técnicos. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 8.831,62 (oito mil e oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) | 
| DATA ASSINATURA | 13/04/2012 | 
| ORDEM DE SERVIÇO | – | 
| VIGÊNCIA | 60 (sessenta) dias a partir da assinatura. | 
| CATEGORIA | 7,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 016/2012 | 
| CONTRATADO: | NEIDA CRISTINA DA SILVA MOREIRA-EPP | 
| OBJETO: | Fornecimento de mão de obra de motorista em atendimento ao CBH Rio das Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 118.379,93 (cento e dezoito mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos) | 
| DATA ASSINATURA | 25/06/2012 | 
| ORDEM DE SERVIÇO | 25/06/2012 | 
| VIGÊNCIA | 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 017/2012 | 
| CONTRATADO: | CONSTRU-UP CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA. | 
| OBJETO: | Realização de Manutenções no Imóvel sede da AGB Peixe Vivo e imóvel sede do CBH Rio das Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) | 
| DATA ASSINATURA | 20/06/2012 | 
| ORDEM DE SERVIÇO | 20/06/2012 | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço | 
| CATEGORIA | 7,5% e 92,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 018/2012 | 
| CONTRATADO: | COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 
| OBJETO: | Fornecer material de limpeza e material de copa, em atendimento ao CBH Rio das Velhas e AGB Peixe Vivo | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 11.473,88 (onze mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) | 
| DATA ASSINATURA | 14/08/2012 | 
| VIGÊNCIA | 24 (vinte e quatro) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço | 
| CATEGORIA | 92,5 e 7,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 019/2012 | 
| CONTRATADO: | MUDANÇAS GARRIDO LTDA. | 
| OBJETO: | Transporte e o depósito dos bens móveis. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). | 
| DATA ASSINATURA | 08/08/2012 | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. | 
| CATEGORIA | 7,5% | 
| Nº DO CONTRATO: | 020/2012 | 
| CONTRATADO: | DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO. | 
| OBJETO: | Prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica em apoio às atividades da AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 136.920,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais). | 
| DATA ASSINATURA | 01/10/2012 | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. | 
| CATEGORIA | 7,5% | 
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2012. OBJETO: Diminuição quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços contratados e a consequente redução nas parcelas vincendas e do valor global contratado. O contratado passará a prestar 15 (quinze) horas semanais de serviços presenciais e 7,5 (sete horas e meia) de serviços não presenciais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 30/04/2013  | 
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2012. OBJETO: Prorrogação por igual período nos termos da Cláusula Sétima do contrato VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2013.  | 
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| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2012. OBJETO: Prorrogação por 12 meses com acréscimo ao valor contratual global VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2014.  | 
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| Nº DO CONTRATO: | 021/2012 | 
| CONTRATADO: | CONSÓRCIO ECOPLAN-SKILL | 
| OBJETO: | Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração dos estudos de atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Denominado PDRH Rio das Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 3.271.831,90 (três milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos) | 
| DATA ASSINATURA | 16/11/2012 | 
| VIGÊNCIA | 18 (dezoito) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. | 
| CATEGORIA | 92,5 | 
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2012. OBJETO: prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 05 (cinco) meses e a consequente modificação do cronograma de execução dos serviços, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 03/12/2012 a 02/11/2014 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014  | 
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| Segundo Termo Aditivo ao Contrato 021/2012. OBJETO: prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 03 (trêso) meses e a consequente modificação do cronograma de execução dos serviços, com acréscimo de R$ 92.102,07 ( noventa e dois mil, cento e sete reais e sete centavos) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 03/12/2012 a 02/02/2015 DATA DE ASSINATURA: 30/10/2014  | 
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 Terceiro  Termo Aditivo ao Contrato 021/2012.  | 
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| Nº DO CONTRATO: | 022/2012 | 
| CONTRATADO: | DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA – EPP. | 
| OBJETO: | Consultoria para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabirito/MG (PMSB/ITABIRITO) | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais) | 
| DATA ASSINATURA | 05/12/2012. | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. | 
| CATEGORIA | 92,5 | 
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 022/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por 03 (três) meses e a consequente modificação do cronograma de execução do plano de saneamento básico, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2013.  | 
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| Nº DO CONTRATO: | 023/2012 | 
| CONTRATADO: | MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA. | 
| OBJETO: | Realização do Diagnóstico das Pressões Ambientais na Bacia do Rio Itabirito. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 694.858,11 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos). | 
| DATA ASSINATURA | 13/12/2012. | 
| VIGÊNCIA | 07 (sete) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. | 
| CATEGORIA | 92,5 | 
| Primeiro Termo Aditivo celebrado ao Contrato 023/2012 OBJETO: prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses e a consequente modificação do cronograma de execução do diagnóstico das pressões ambientais na bacia do Rio Itabirito, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VALOR GLOBAL: R$ 694.858,11 (seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2013  | 
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| Segundo Termo Aditivo celebrado ao Contrato 023/2012 OBJETO: Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco dias) e a consequente modificação do cronograma de execução do diagnóstico das pressões ambientais na bacia do Rio Itabirito, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 010 (dez) meses e 15 (quinze) dias com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2013.  | 
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[accordion_item title=”Atos de dispensa firmados em 2012″ accordion=”accordion”]
| Nº DO ATO: | 001 | 
| CONTRATADO: | UNIVERSO ONLINE S/A | 
| OBJETO: | Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem de conteúdo para site do CBH-Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | r$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) | 
| DATA ASSINATURA | 08/02/2012 | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO ATO: | 002 | 
| CONTRATADO: | ECOLÓGICO – COMUNICAÇÃO EM MEIO AMBIENTE LTDA – EPP | 
| OBJETO: | Aquisição de assinatura de revista especializada em meio ambiente juntamente com a publicidade da AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 15.920,00 (quinze mil novecentos e vinte reais) | 
| DATA ASSINATURA | 25/04/2012 | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO ATO: | 003 | 
| CONTRATADO: | PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. | 
| OBJETO: | Aquisição de papel a4, branco, 75 grs, 210×297 mm – 03 (três) caixas com 10 (dez) pacotes de 500 (quinhentas) folhas cada. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) | 
| DATA ASSINATURA | 29/03/2012 | 
| VIGÊNCIA | Entrega imediata | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO ATO: | 004 | 
| CONTRATADO: | DISTRIBUIDORA FALCI S.A | 
| OBJETO: | Aquisição de móveis de cozinha e de eletrodomésticos para a sede da AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 7.106,20 (sete mil cento e seis reais e vinte centavos) | 
| DATA ASSINATURA | 13/04/2012 | 
| VIGÊNCIA | Entrega imediata | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO ATO: | 005 | 
| CONTRATADO: | NORMANDY HOTEL LTDA | 
| OBJETO: | Locação de espaço para reuniões do Planejamento Estratégico da AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) | 
| DATA ASSINATURA | 25/05/2012 | 
| VIGÊNCIA | 02 e 16 de Maio, 06 e 13 de Junho, 04 e 18 de Julho de 2012. | 
| CATEGORIA | 7,5% | 
| Nº DO ATO: | 006 | 
| CONTRATADO: | CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A | 
| OBJETO: | Contratação de apólices de seguros de vida para 02 (dois) estagiários da AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$45,98 (quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos) | 
| DATA ASSINATURA | 18/06/2012 | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses, a contar das 24hs (vinte e quatro horas) do dia do pagamento do prêmio, sem renovação. | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO ATO: | 007 | 
| CONTRATADO: | CONSTRU-UP CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA. | 
| OBJETO: | Contratação de pessoa jurídica para realizar manutenções no imóvel sede da AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) | 
| DATA ASSINATURA | 18/06/2012 | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses | 
| CATEGORIA | 7,5% e 92,5% | 
| Nº DO ATO: | 008 | 
| CONTRATADO: | INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL | 
| OBJETO: | Contratação de pessoa jurídica para fornecer serviços de seleção e recrutamento de estagiários para a AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) | 
| DATA ASSINATURA | 22/06/2012 | 
| VIGÊNCIA | 60 (sessenta) meses | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO ATO: | 009 | 
| CONTRATADO: | KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA | 
| OBJETO: | Aquisição de 17 (dezessete) bobinas de 300 m cada de gramatura 60g/m² e espessura de 62 microns para os relógios de ponto. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 270,30 (duzentos e setenta reais e trinta centavos) | 
| DATA ASSINATURA | 07/08/2012 | 
| VIGÊNCIA | Entrega Imediata | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO ATO: | 010 | 
| CONTRATADO: | MUDANÇAS GARRIDO LTDA | 
| OBJETO: | Aquisição de serviços de transporte e de depósito de bens móveis | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS) | 
| DATA ASSINATURA | 07/08/2012 | 
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses | 
| CATEGORIA | 7,5% | 
| Nº DO ATO: | 011 | 
| CONTRATADO: | OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 
| OBJETO: | Aquisição de 05 (cinco) licenças do software microsoft sql server | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais) | 
| DATA ASSINATURA | 27/09/2012 | 
| VIGÊNCIA | Entrega Imediata | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO ATO: | 012 | 
| CONTRATADO: | CYCLUS INFORMÁTICA LTDA – EPP | 
| OBJETO: | Aquisição de 60 (sessenta) licenças do software symantec endpoint protection small business edition 12.1. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 11.064,00 (onze mil e sessenta e quatro reais) | 
| DATA ASSINATURA | 23/10/2012 | 
| VIGÊNCIA | Entrega Imediata | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO ATO: | S/N (Processo 016/2012) | 
| CONTRATADO: | MUDANÇAS GARRIDO LTDA. | 
| OBJETO: | Contratação de empresa para realização de transporte de móveis, documentos e equipamentos para a nova sede da AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 7.930,24 (sete mil novecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). | 
| DATA ASSINATURA | 13/04/2012. | 
| VIGÊNCIA | Entrega Imediata | 
| CATEGORIA | 7,5% | 
| Nº DO ATO: | S/N (Processo 053/2012) | 
| CONTRATADO: | ORLANDO SERVICE LTDA | 
| OBJETO: | Aquisição de materiais, elétricos, de construção e hidráulico – gás refrigerante r22 para ar condicionado – cilindro. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) | 
| DATA ASSINATURA | 24/07/2012 | 
| VIGÊNCIA | Entrega Imediata | 
| CATEGORIA | 7,5% | 
| Nº DO ATO: | S/N (Processo 057/2012) | 
| CONTRATADO: | CASA FERREIRA GONÇALVES LTDA. | 
| OBJETO: | Aquisição de material de construção para manutenção predial da sede do Comitê Rio das Velhas. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 171,00 (cento e setenta e um reais) | 
| DATA ASSINATURA | 27/07/2012 | 
| VIGÊNCIA | Entrega Imediata | 
| CATEGORIA | 92,5% | 
| Nº DO ATO: | S/N (Processo 058/2012) | 
| CONTRATADO: | LOJA ELÉTRICA LTDA. | 
| OBJETO: | Aquisição de material de construção para manutenção predial da sede do Comitê do Rio das Velhas e da Sede da AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 704,00 (setecentos e quatro reais) | 
| DATA ASSINATURA | 20/07/2012 | 
| VIGÊNCIA | Entrega Imediata | 
| CATEGORIA | 7,5% | 
| Nº DO ATO: | S/N (Processo 067/2012) | 
| CONTRATADO: | PLACAS TOLEDO LTDA. | 
| OBJETO: | Aquisição de placas de identificação para a sede da AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 201,00 (duzentos e um reais) | 
| DATA ASSINATURA | 23/08/2012. | 
| VIGÊNCIA | Entrega Imediata | 
| CATEGORIA | 7,5% | 
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[accordion_item title=”Contratos firmados em 2011″ accordion=”accordion”]
| Nº DO CONTRATO: | Termo de Compromisso de Estágio | 
| CONTRATADO: | Cynthia Franco Andrade | 
| OBJETO: | Estágio na Sede AGB Peixe Vivo – Curso Engenharia Ambiental | 
| VALOR GLOBAL: | O Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional. | 
| VIGÊNCIA: | 01/04/2011 a 01/10/2011 | 
| Nº DO CONTRATO: | Termo de Compromisso de Estágio | 
| CONTRATADO: | Thais de Morais Souza | 
| OBJETO: | Estágio na Sede AGB Peixe Vivo – Curso Ecologia | 
| VALOR GLOBAL: | Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional | 
| VIGÊNCIA: | 01/04/2011 a 01/10/2011 | 
| Nº DO CONTRATO: | Termo de Compromisso de Estágio | 
| CONTRATADO: | Ohany Vasconcelos Ferreira | 
| OBJETO: | Estágio na Sede AGB Peixe Vivo – Curso Ecologia | 
| VALOR GLOBAL: | O Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional | 
| VIGÊNCIA: | 01/04/2011 a 01/10/2011 | 
| Nº DO CONTRATO: | Termo de Compromisso de Estágio | 
| CONTRATADO: | Jussara Maria de Carvalho | 
| OBJETO: | Estágio na Sede AGB Peixe Vivo – Curso Ecologia | 
| VALOR GLOBAL: | O Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional | 
| VIGÊNCIA: | 01/04/2011 a 01/10/2011 | 
| Nº DO CONTRATO: | Termo de Compromisso de Estágio – (Processo encerrado) | 
| CONTRATADO: | Rafael Tadeu Ventura Cerqueira | 
| OBJETO: | Prestação de serviços diversos, em apoio a equipe do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas – Curso Geografia | 
| VALOR GLOBAL: | O Estagiário receberá uma bolsa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), como que será paga mensalmente e terá por base de cálculo o número de horas efetivamente dedicadas as atividades de estágio curricular. | 
| VIGÊNCIA: | 01/04/2011 a 01/10/2011 | 
| Nº DO CONTRATO: | Termo de Compromisso de Estágio | 
| CONTRATADO: | Paola Polita Farias | 
| OBJETO: | Prestação de serviços diversos, em apoio a equipe do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas. – Curso Ecologia | 
| VALOR GLOBAL: | O Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional | 
| VIGÊNCIA: | 01/04/2011 a 01/10/2011 | 
| Nº DO CONTRATO: | Termo de Compromisso de Estágio Curricular | 
| CONTRATADO: | Luciana da Silva Gomes | 
| OBJETO: | Prestação de serviços diversos, em apoio a equipe do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas. – Curso Ecologia | 
| VALOR GLOBAL: | O Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional | 
| VIGÊNCIA: | 01/04/2011 a 01/10/2011 | 
| Nº DO CONTRATO: | CONTRATO DE PUBLICIDADE NA REVISTA ECOLÓGICO | 
| CONTRATADO: | HIRAM FIRMINO CONSULTORIA AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO LTDA. | 
| OBJETO: | Este contrato tem por objeto a publicidade de uma página simples em um período de 12 meses consecutivos tamanho 20,5 x 27,5 cm, sendo que se iniciará na revista do mês de fevereiro de 2011 e se encerará em fevereiro de 2012. | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 12.000,00 (doze mil reais). | 
| VIGÊNCIA: | 15/02/2011 a 14/02/2012 | 
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Publicidade na Revista Ecológico. Objeto: Alteração do contrato com o objetivo de prorrogar o termo final por mais 03 (três) meses, bem como acrescer em R$ 3.000,00 (três mil) no valor global. Vigência:15/12/2011 a 14/05/2012. Valor Global:R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de assinatura:14/02/2012.  | 
|
| Nº DO CONTRATO: | 001/2011 | 
| CONTRATADO: | SENSATA COMUNICAÇÃO E PESQUISA SOCIEDADE SIMPLES LTDA | 
| OBJETO: | Reestruturação e manutenção do site da AGB Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (inserção de conteúdo e ferramentas web); Relatórios de Gestão, referentes aos indicadores contidos no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão; Apoio operacional à Câmara Técnica de Comunicações (CTC) do CBH Velhas. | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 15.000,00 (quinze mil reais). | 
| VIGÊNCIA: | 16/02/2011 a 16/06/2011 | 
| Nº DO CONTRATO: | 002/2011 | 
| CONTRATADO: | LOKAMIG RENT A CAR LTDA. | 
| OBJETO: | Contrato de Locação de veículo. | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 22.070,00 (vinte e dois mil e setenta reais) | 
| VIGÊNCIA: | 16/05/2011 a 15/03/2012 | 
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2011 Objeto: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, bem como acrescer R$ 4.414,00 (quatro mil, quatrocentos e quatorze reais) ao valor global contratual, correspondente a 20% (vinte por cento). Vigência:16/05/2011 a 15/05/2012. Valor Global:R$ 26.484,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Data de assinatura:15/03/2012.  | 
|
| Nº DO CONTRATO: | 003/2011 | 
| CONTRATADO: | NEIDA CRISTINA DA SILVA MOREIRA-EEP | 
| OBJETO: | Contratação de empresa de recursos humanos para disponibilizar motorista profissional nos termos das especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 28.943,76 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). | 
| VIGÊNCIA: | 16/05/2011 a 15/05/2012 | 
| Nº DO CONTRATO: | 004/2011 | 
| CONTRATADO: | TONZAR SERVIÇOS LTDA-ME | 
| OBJETO: | Contratação de empresa de Prestação de Serviços para disponibilizar duas recepcionistas e um copeiro nos termos das especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais documentos que passam a integrar este contrato, independentemente de transcrição. | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 156.656,88 (cento e cinqüenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos). | 
| VIGÊNCIA: | 29/05/2011 a 28/05/2013 | 
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2011. Objeto: Alteração do contrato com o objetivo de acrescer 01 (um) funcionário no objeto contratual, bem como acrescer R$ 26.913,46 (vinte e seis mil, novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos) ao valor original que corresponde a 15,83% (quinze vírgula oitenta e três por cento). Vigência:29/05/2011 a 28/05/2013. Valor Global:R$ 196.886,17 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Data de assinatura:01/03/2012.  | 
|
| Nº DO CONTRATO: | 005/2011 | 
| CONTRATADO: | PAOLA SPOSITO BARRETO | 
| OBJETO: | Prestação de serviços de consultoria para elaboração de projetos para os subcomitês de bacia hidrográfica do Rio das Velhas. | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) | 
| VIGÊNCIA: | 07/07/2011 a 03/01/2012 | 
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2011. Objeto: Alteração do contrato com o objetivo de prorrogar o termo final do contrato por mais 90 (noventa) dias. Vigência:07/07/2011 a 03/04/2012. Data de assinatura:16/12/2011  | 
|
| Nº DO CONTRATO: | 006/2011 | 
| CONTRATADO: | REALIZAR ARQUITETURA, ENGENHARIA E DESIGN DE INTERIORES LTDA | 
| OBJETO: | Contratação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico para promover a adaptação do imóvel sede da AGB Peixe Vivo localizado na Rua Carijós, nº 166, 5º andar, Centro, Belo Horizonte, MG | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) | 
| VIGÊNCIA: | 03/10/2011 a 02/12/2011 | 
| Nº DO CONTRATO: | 007/2011 | 
| CONTRATADO: | LUME ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA | 
| OBJETO: | Contratação de consultoria especializada para execução dos trabalhos de levantamento de áreas de nascentes hídricas e cadastramento dos respectivos proprietários, em áreas urbanas nas bacias dos ribeirões Arrudas e Onças – Bacia do Rio das Velhas. | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 549.515,60 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). | 
| VIGÊNCIA: | 19/10/2011 a 19/08/2012 | 
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2011. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do contrato em epígrafe, com o objetivo de alterar o cronograma de desembolso termos apresentados pela CONTRATADA e aceito pela CONTRATANTE. Vigência:19/10/2011 – 18/08/2012 Data de assinatura:19/12/2011  | 
|
| Segundo Termo Aditivo ao Contrato 007/2011. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por 04 (quatro) meses a partir do dia 19 de agosto de 2012 e com termo final no dia 18 de dezembro de 2012, sem qualquer aumento quantitativo ou de valor. Vigência:19/08/2012 – 18/12/2012 Data de assinatura:18/08/2012  | 
|
| Nº DO CONTRATO: | 008/2011 | 
| CONTRATADO: | TANTO DESIGN LTDA | 
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria de imprensa, comunicação em recursos hídricos e criação de materiais gráficos para publicações para a AGB Peixe Vivo. | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 216.550,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais). | 
| VIGÊNCIA: | 20/10/2011 a 13/01/2013 | 
| Nº DO CONTRATO: | 009/2011 | 
| CONTRATADO: | MG COMUNICAÇÕES LTDA | 
| OBJETO: | Aquisição, instalação e manutenção de central de PABX na sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH-Velhas. | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 3.245,00 (três mil, duzentos e quarenta e cinco reais). | 
| VIGÊNCIA: | 21/10/2011 a 20/10/2012 | 
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2011. Objeto: Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por 10 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, que não colidirem com as aqui estipuladas, ficando ratificadas por este Instrumento. Data de assinatura:20/10/2012.  | 
|
| Distrato do Contrato nº 009/2011. Celebrado entre a AGB Peixe Vivo e MG Comunicações LTDA. Objeto: Aquisição, instalação e a manutenção de central de PABX na sede do CBH Rio das Velhas. Do Caráter Irrevogável e Irretratável:O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável. Da execução do objeto:A contratada, por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços desde a data de assinatura do contrato. Data de assinatura:11/03/2013.  | 
|
| Nº DO CONTRATO: | 010/2011 | 
| CONTRATADO: | COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS | 
| OBJETO: | Prestação de serviços de fornecimento e administração de cartão magnético ou eletrônico para aquisição de combustível em rede credenciada de postos, visando o atendimento à diretoria e equipe de apoio do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio das Velhas. | 
| VALOR GLOBAL: | Preço estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – taxa de administração de 2,03 % (dois vírgula zero três por cento) | 
| VIGÊNCIA: | 17/11/2011 a 16/10/2012 | 
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 [accordion_item title=”Contratos firmados em 2010″ accordion=”accordion”]
| Nº DO CONTRATO: | Contrato de Prestação de Serviços | 
| CONTRATADO: | HOSTNET INTERNET | 
| OBJETO: | Contrato de Prestação de serviços de Hospedagem de conteúdo para internet. | 
| VALOR GLOBAL: | O contratante pagará o equivalente a R$ 74,90 (setenta e quatro reais e noventa centavos), referente à prestação de serviço de hospedagem do conteúdo para internet. | 
| DATA ASSINATURA: | 27/10/2010 | 
| Nº DO CONTRATO: | Contrato de cessão de uso do Cartão BHBUS, Licença de uso de software e prestação de serviços de carga a bordo de vale-transporte. | 
| CONTRATADO: | Consórcio Operacional do Sistema Bilhetagem Eletrônico SBE BH. | 
| OBJETO: | O presente contrato tem por objeto a cessão do uso dos cartões BHBUS de vales-transportes, a licença de uso do software aplicativos de carga a bordo e a prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transportes eletrônicos adquiridos pelo licenciado. | 
| VALOR GLOBAL: | De acordo com a recarga. | 
| DATA ASSINATURA: | 13/07/2010 | 
| Nº DO CONTRATO: | Contrato de Prestação de Serviços Cartão Alimentação Pass. | 
| CONTRATADO: | SODEXO PASS | 
| OBJETO: | Contrato de Prestação de serviços pela SODEXO a Contratante no ramo de alimentação, relacionados com o fornecimento de Cartão Alimentação Pass. | 
| VALOR GLOBAL: | R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), valor estimado no ato convocatório. | 
| DATA ASSINATURA: | 15/07/2010 | 
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