Agência de Bacia

O CBH Rio das Velhas conta com o apoio técnico-operativo na gestão dos recursos hídricos da Agência Peixe Vivo, que exerce a atribuição de entidade equiparada à Agência de Bacia. É ela quem promove o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas, projetos e pesquisas do Comitê.

As agências são instituições de personalidade jurídica responsáveis por operacionalizar tecnicamente as decisões e definições dos Comitês de Bacia Hidrográfica, além de acompanhar e apoiar a implantação de diferentes instrumentos para a gestão de recursos hídricos.

A equiparação à Agência de Bacia Hidrográfica ocorreu por intermédio da Deliberação Normativa Nº 56, de 18 de julho de 2007, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG, a partir de solicitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas – CBH Velhas e prorrogada em 2017. Clique aqui.

Acesse mais informações sobre a Agência Peixe Vivo:

 Apresentação
 Composição
 Estatuto Social

Visite o site da Agência Peixe Vivo para outras informações.