Contratos firmados

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Atos de Dispensa

DISPENSA Nº  01/2023
CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATO Nº 10/2023
CONTRATADO TEMA CONSULTORIA – TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.  CNPJ26.710.419/0001-20
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO PROPOSTA PELO CBH RIO DAS VELHAS.
VALOR R$ 12.661,37 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 13/04/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 03/05/2023
VIGÊNCIA 03/05/2023 A 03/09/2023
ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO:
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023;
I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO; I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL;
I.1.3 – TREINAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS;
I.1.3.1 – 005 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS;
PIA 2023 I.1.3.1.2 – REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MEMBROS DE SUBCOMITÊS PARA NIVELAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PARTICIPAÇÃO;
CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
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DISPENSA Nº  02/2023
CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO  TANTO DESIGN LTDA CNPJ 05.107.390/0001-17
OBJETO  AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA A CAMPANHA VELHAS 2023
VALOR  R$ 15.723,53 (QUINZE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 09/06/2023
VIGÊNCIA IMEDIATA
ENQUADRAMENTO  ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023; I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; PIA: I.1.2.1.2 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DO CBH RIO DAS VELHAS (PARTE 2); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
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DISPENSA Nº  03/2023
CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO  SUPER BRINDES COMERCIO LTDA CNPJ Nº 10.250.537/0001-63
OBJETO  CONTRATAÇÃO DE MEDALHAS FUNDIDAS COM PINTURA E FITA PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
VALOR  R$ 9.680,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 28/06/2023
VIGÊNCIA ENTREGA IMEDIATA
ENQUADRAMENTO  ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023; AÇÃO: I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; SUBAÇÃO: I.1.2.1.3 – CONFECÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS À CAMPANHA ANUAL DO CBH RIO DAS VELHAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
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DISPENSA Nº  04/2023
CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA
OBJETO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS), A SE REALIZAR NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 EM BELO HORIZONTE.
VALOR  R$ 9.389,00 (NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 28/06/2023
VIGÊNCIA 29/06/2023 A 29/06/2023
ENQUADRAMENTO  PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) – 2021 – 2023; AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”. SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO
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DISPENSA Nº  06/2023
CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO  DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA.  CNPJ 34.714.361/0001-11
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DURANTE A PLENÁRIA DE POSSE – GESTÃO 2023/2027 – DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS) NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 EM BELO.
VALOR  R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS).
ORDEM DE SERVIÇO Nº 48/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 08/09/2023
VIGÊNCIA 13/09/2023
ENQUADRAMENTO  ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023; AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”; SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5%
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DISPENSA Nº  07/2023
CONTRATO DE GESTÃO 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATADO SUPER BRINDES COMERCIO LTDA CNPJ Nº 10.250.537/0001-63
OBJETO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCÇÃO DE CRACHÁS PERSONALIZADOS PARA CREDENCIAMENTO NA PLENÁRIA DE POSSE – GESTÃO 2023/2027 – DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS) A SE REALIZAR NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 EM BELO HORIZONTE/MG.
VALOR  R$ 602,00 (SEISCENTOS E DOIS REAIS).
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49/2023
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 11/09/2023
VIGÊNCIA/ENTREGA IMEDIATA
ENQUADRAMENTO  ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) – 2021 – 2023 AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”; SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5%
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Termos de Inexigibilidade