Contratos
Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 01/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATO Nº | 10/2023 |
| CONTRATADO | TEMA CONSULTORIA – TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ26.710.419/0001-20 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO PROPOSTA PELO CBH RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 12.661,37 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/04/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 03/05/2023 A 03/09/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023; I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO; I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; I.1.3 – TREINAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS; I.1.3.1 – 005 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS; PIA 2023 I.1.3.1.2 – REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MEMBROS DE SUBCOMITÊS PARA NIVELAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PARTICIPAÇÃO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
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| DISPENSA Nº | 02/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA CNPJ 05.107.390/0001-17 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA A CAMPANHA VELHAS 2023 |
| VALOR | R$ 15.723,53 (QUINZE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/06/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023; I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; PIA: I.1.2.1.2 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DO CBH RIO DAS VELHAS (PARTE 2); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
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| DISPENSA Nº | 03/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE MEDALHAS FUNDIDAS COM PINTURA E FITA PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 9.680,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/06/2023 |
| VIGÊNCIA | ENTREGA IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023; AÇÃO: I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; SUBAÇÃO: I.1.2.1.3 – CONFECÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS À CAMPANHA ANUAL DO CBH RIO DAS VELHAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
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| DISPENSA Nº | 04/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS), A SE REALIZAR NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 EM BELO HORIZONTE. |
| VALOR | R$ 9.389,00 (NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/06/2023 |
| VIGÊNCIA | 29/06/2023 A 29/06/2023 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) – 2021 – 2023; AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”. SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
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| DISPENSA Nº | 06/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA. CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DURANTE A PLENÁRIA DE POSSE – GESTÃO 2023/2027 – DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS) NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 EM BELO. |
| VALOR | R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 48/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/09/2023 |
| VIGÊNCIA | 13/09/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023; AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”; SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5% |
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| DISPENSA Nº | 07/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCÇÃO DE CRACHÁS PERSONALIZADOS PARA CREDENCIAMENTO NA PLENÁRIA DE POSSE – GESTÃO 2023/2027 – DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS) A SE REALIZAR NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 EM BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 602,00 (SEISCENTOS E DOIS REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 49/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/09/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) – 2021 – 2023 AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”; SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5% |
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