Atos de Dispensa
Termos de Inexigibilidade
| INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATO Nº | 61/2024 |
| CONTRATADO: | RC3 AGROPECUÁRIA AS. – CNPJ 10.428.119/0001-39
MULTIPLICAR EMPREENDIMENTOS LTDA. – CNPJ 10.431.822/0001-80 |
| OBJETO: | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS CARIJÓS, 166, 8º ANDAR, BELO HORIZONTE |
| VALOR | R$ 187.980,00. (SENTO E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/11/2024 |
| VIGÊNCIA | 01/11/2024 A 01/05/2027 |
| ENQUADRAMENTO | 7,5% |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF VELHAS INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhvelhas.org.br/gepro-velhas/relatorios/relatorioFichaVer1.html?p=293
|
Contratos Firmados
Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 01/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | BELO PÃES LTDA. CNPJ 20.850.418/0001-03 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O TREINAMENTO: CONTROLE INTERNO: PRÁTICAS E ESTRATÉGICAS JUNTO AS ENTIDADES EQUIPARADAS A AGÊNCIA DE BACIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
| VALOR | R$ 1.121,04 (MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 05/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 06/02/2024 A 07/02/2024 |
| ENQUADRAMENTO | 7,5% |
| DISPENSA Nº | 02/2024 |
| CONTRATO Nº | 16/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | TELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 0800 POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. |
| VALOR | R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2024 |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 32/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/05/2024 |
| VIGÊNCIA | 23/05/2024 A 23/05/2027 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PPA-2021-2023 – ENQUADRAMENTO: PIA – 2023 CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO |
| DISPENSA Nº | 03/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS E TURISMO LTDA.- CNPJ 07.132/0001-93 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AÉREOS INTERNACIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CBH DO RIO DAS VELHAS NO 10º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUA ‘ÁGUA PARA PROSPERIDADE COMPARTILHADA’, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 18 E 24 MAIO DE 2024 NA CIDADE DE BALI, NA INDONÉSIA. |
| VALOR | R$ 11.950,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUNTA REAIS VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 19/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/04/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2026 – FINALIDADE: I.1.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. PROGRAMA: I.1.1 – APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. AÇÃO: I.1.1.2 – APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS – SUBAÇÃO PIA 2024: I.1.1.2.1 – APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE INTERESSE DO CBH. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 04/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| CONTRATADO | CONSULTAR GESTÃO DE PESSOAS LTDA – CNPJ 04.992.835/0001-26 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GERENTE DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 2.940,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 04/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | PIA 2024 BACIA DO RIO DAS VELHAS
CATEGORIA:7,5% |
| DISPENSA Nº | 05/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATO Nº | 33/2024 |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ 07.132.995/0001-93 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O 1º ENCONTRO REGIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO SUDESTE – ERCOB SUDESTE. |
| VALOR | R$ 18.150,00 (DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/07/2024 |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 48/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 05/07/2024 A 25/07/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: FINALIDADE I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO L.1.1.2 – APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SUBAÇÃO I.1.1.2.1 – APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE INTERESSE DO CBH CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA VELHAS PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº | 06/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA. CNPJ 08.041.932/0001-94 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROGRAMADA PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2024 E REUNIÃO DE ALINHAMENTO ENTRE COORDENADORIA DOS SUBCOMITÊS E DIRETORIA DO CBH RIO DAS VELHAS, PROGRAMADA PARA O DIA 17 DE JULHO DE 2024. |
| VALOR | R$ 1.349,86 (MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) |
| TERMO DE DISPESA Nº | 06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 50/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/07/2024 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: FINALIDADE I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS DIVERSOS ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS SUBAÇÃO I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CT’S, GT’S, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 07/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA. CNPJ 08.041.932/0001-94 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA DIRETORIA AMPLIADA DO CBH RIO DAS VELHAS, PROGRAMADA PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 |
| VALOR | R$ 350,14 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS. |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 61/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/08/2024 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2027: FINALIDADE I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO – PROGRAMA I.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL – AÇÃO I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS DIVERSOS – ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS – SUBAÇÃO I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CT’S, GT’S, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS – CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| DISPENSA Nº | 08/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | BELO PÃES LTDA. CNPJ 20.850.418/0001-03 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNCIA DE PANEJAMENTOS, PROJETOS E CONTROLE – CTPC, DO CBH RIO DAS VELHAS, A SE REALIZAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024; E DA CÂMARA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA – CTOC, A SE REALIZAR EM 23/09/2024 |
| VALOR | R$747,92 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 71/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/08/2024 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2022 – CBH RIO DAS VELHAS
ENQUADRAMENTO: (PPA 2024 – 2026) COMPONENTE: I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO. SUBCOMPONENTE: L.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. AÇÃO: I.1.1 – APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS SUBAÇÃO: L.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CT’S, GT’S, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS SUBAÇÃO: I.1.3.1 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E SUBCOMITÊS |
| DISPENSA Nº | 09/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS DO CBH RIO DA VELHAS ANO 2025 |
| VALOR | R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 09/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 97/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/11/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2024
I – AÇÕES DE GESTÃO I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL |
Termos de Inexigibilidade
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2024 |
| FORNECEDOR | SECRETARIA DE ESTADO DA DE GOVERNO
IMPRENSA ESTADUAL – CNPJ 05.475.103/0001-21 |
| OBJETO | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO AMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 001/IGAM/2022 E 001/IGAM/2024 (ANTIGO 001/IGAM/2016) |
| VALOR | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/01/2024 |
| VIGÊNCIA | 25/01/2024 A 25/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2022 PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022/2023 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5% AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2016 PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022/2023 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5% AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% |
Contratos
Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 01/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATO Nº | 10/2023 |
| CONTRATADO | TEMA CONSULTORIA – TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ26.710.419/0001-20 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO PROPOSTA PELO CBH RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 12.661,37 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/04/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 03/05/2023 A 03/09/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023; I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO; I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; I.1.3 – TREINAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS; I.1.3.1 – 005 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS; PIA 2023 I.1.3.1.2 – REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MEMBROS DE SUBCOMITÊS PARA NIVELAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PARTICIPAÇÃO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: Clique aqui | |
| DISPENSA Nº | 02/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA CNPJ 05.107.390/0001-17 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA A CAMPANHA VELHAS 2023 |
| VALOR | R$ 15.723,53 (QUINZE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/06/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023; I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; PIA: I.1.2.1.2 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DO CBH RIO DAS VELHAS (PARTE 2); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: Clique aqui | |
| DISPENSA Nº | 03/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE MEDALHAS FUNDIDAS COM PINTURA E FITA PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 9.680,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/06/2023 |
| VIGÊNCIA | ENTREGA IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023; AÇÃO: I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; SUBAÇÃO: I.1.2.1.3 – CONFECÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS À CAMPANHA ANUAL DO CBH RIO DAS VELHAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: Clique aqui | |
| DISPENSA Nº | 04/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS), A SE REALIZAR NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 EM BELO HORIZONTE. |
| VALOR | R$ 9.389,00 (NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/06/2023 |
| VIGÊNCIA | 29/06/2023 A 29/06/2023 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) – 2021 – 2023; AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”. SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: Clique aqui | |
| DISPENSA Nº | 05/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 08.638.701/0001-62 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DURANTE CAPACITAÇÃO EM PROJETOS HIDROAMBIENTAIS PROMOVIDA PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS), A SE REALIZAR NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2023 EM BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 2.438,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) |
| VIGÊNCIA | 27 A 28/07/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023; I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃOI.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; I.1.3 – TREINAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS; I.1.3.1 – 005 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS; PIA 2023 I.1.3.1.2 – REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MEMBROS DE SUBCOMITÊS PARA NIVELAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PARTICIPAÇÃO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: CLIQUE AQUI | |
| DISPENSA Nº | 06/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA. CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DURANTE A PLENÁRIA DE POSSE – GESTÃO 2023/2027 – DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS) NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 EM BELO. |
| VALOR | R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 48/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/09/2023 |
| VIGÊNCIA | 13/09/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023; AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”; SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5% |
| TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: Clique aqui | |
| DISPENSA Nº | 07/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCÇÃO DE CRACHÁS PERSONALIZADOS PARA CREDENCIAMENTO NA PLENÁRIA DE POSSE – GESTÃO 2023/2027 – DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS) A SE REALIZAR NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 EM BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 602,00 (SEISCENTOS E DOIS REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 49/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/09/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) – 2021 – 2023 AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”; SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5% |
| TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: Clique aqui | |
| DISPENSA Nº | 08/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATO Nº | 58/2023 |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBHSF RIO DAS VELHAS 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/12/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 75/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/12/2023 |
| VIGÊNCIA | 12/12/2023 A 12/02/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2023 I – AÇÕES DE GESTÃOI.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONALI.1.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃOI.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃOI.1.2.1.1 – CONFECÇÃO AGENDAS, IMPRESSOS, LIVROS DO CBH RIO DAS VELHAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº | 09/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DURANTE A 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM MINEIRO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FMCBH) PROMOVIDA PELO FMCBH, A SE REALIZAR NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2023 EM BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 1.902,25 (MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 77/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/12/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”. SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS CATEGORIA: 92,5% |
| TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: CLIQUE AQUI | |
