Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 01/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | BELO PÃES LTDA. CNPJ 20.850.418/0001-03 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O TREINAMENTO: CONTROLE INTERNO: PRÁTICAS E ESTRATÉGICAS JUNTO AS ENTIDADES EQUIPARADAS A AGÊNCIA DE BACIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
| VALOR | R$ 1.121,04 (MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 05/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 06/02 A 07/02/2024 |
| ENQUADRAMENTO | 7,5% |
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Termos de Inexigibilidade
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2024 |
| FORNECEDOR | SECRETARIA DE ESTADO DA DE GOVERNO
IMPRENSA ESTADUAL – CNPJ 05.475.103/0001-21 |
| OBJETO | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO AMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 001/IGAM/2022 E 001/IGAM/2024 (ANTIGO 001/IGAM/2016) |
| VALOR | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/01/2024 |
| VIGÊNCIA | 25/01/2024 A 25/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2022 PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022/2023 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5% AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2016 PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022/2023 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5% AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% |
Contratos
Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 01/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATO Nº | 10/2023 |
| CONTRATADO | TEMA CONSULTORIA – TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ26.710.419/0001-20 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO PROPOSTA PELO CBH RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 12.661,37 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/04/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 03/05/2023 A 03/09/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023; I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO; I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; I.1.3 – TREINAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS; I.1.3.1 – 005 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS; PIA 2023 I.1.3.1.2 – REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MEMBROS DE SUBCOMITÊS PARA NIVELAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PARTICIPAÇÃO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
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| DISPENSA Nº | 02/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA CNPJ 05.107.390/0001-17 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA A CAMPANHA VELHAS 2023 |
| VALOR | R$ 15.723,53 (QUINZE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/06/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO (PPA) 2021-2023; I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; PIA: I.1.2.1.2 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DO CBH RIO DAS VELHAS (PARTE 2); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
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| DISPENSA Nº | 03/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE MEDALHAS FUNDIDAS COM PINTURA E FITA PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 9.680,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/06/2023 |
| VIGÊNCIA | ENTREGA IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2021 – 2023; AÇÃO: I.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; SUBAÇÃO: I.1.2.1.3 – CONFECÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS À CAMPANHA ANUAL DO CBH RIO DAS VELHAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
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| DISPENSA Nº | 04/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS), A SE REALIZAR NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 EM BELO HORIZONTE. |
| VALOR | R$ 9.389,00 (NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/06/2023 |
| VIGÊNCIA | 29/06/2023 A 29/06/2023 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) – 2021 – 2023; AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”. SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
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| DISPENSA Nº | 05/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 08.638.701/0001-62 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DURANTE CAPACITAÇÃO EM PROJETOS HIDROAMBIENTAIS PROMOVIDA PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS), A SE REALIZAR NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2023 EM BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 2.438,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) |
| VIGÊNCIA | 27 A 28/07/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023; I – PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃOI.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; I.1.3 – TREINAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS; I.1.3.1 – 005 – TREINAMENTO A MEMBROS E PARCEIROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS; PIA 2023 I.1.3.1.2 – REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA MEMBROS DE SUBCOMITÊS PARA NIVELAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PARTICIPAÇÃO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
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| DISPENSA Nº | 06/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA. CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DURANTE A PLENÁRIA DE POSSE – GESTÃO 2023/2027 – DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS) NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 EM BELO. |
| VALOR | R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 48/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/09/2023 |
| VIGÊNCIA | 13/09/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) 2021-2023; AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”; SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5% |
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| DISPENSA Nº | 07/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2022- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCÇÃO DE CRACHÁS PERSONALIZADOS PARA CREDENCIAMENTO NA PLENÁRIA DE POSSE – GESTÃO 2023/2027 – DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS (CBH RIO DAS VELHAS) A SE REALIZAR NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 EM BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 602,00 (SEISCENTOS E DOIS REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 49/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/09/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PAP) – 2021 – 2023 AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”; SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS; CATEGORIA: 92,5% |
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| DISPENSA Nº | 08/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATO Nº | 58/2023 |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBHSF RIO DAS VELHAS 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. |
| VALOR | R$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/12/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 75/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/12/2023 |
| VIGÊNCIA | 12/12/2023 A 12/02/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE INVESTIMENTO ANUAL (PIA) – 2023 I – AÇÕES DE GESTÃOI.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONALI.1.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃOI.1.2.1 – PLANO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃOI.1.2.1.1 – CONFECÇÃO AGENDAS, IMPRESSOS, LIVROS DO CBH RIO DAS VELHAS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº | 09/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS |
| CONTRATADO | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DURANTE A 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM MINEIRO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FMCBH) PROMOVIDA PELO FMCBH, A SE REALIZAR NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2023 EM BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 1.902,25 (MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 77/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/12/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: AÇÃO: I.1.1.3 – APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CÂMARAS TÉCNICAS, GRUPOS DE TRABALHO DO CBH RIO DAS VELHAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OFICINAS E SEMINÁRIOS E AINDA NOS EVENTOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “REVITALIZA RIO DAS VELHAS”. SUBAÇÃO: I.1.1.3.1 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, CTS, GTS, AUDIÊNCIAS E OFICINAS DIVERSAS CATEGORIA: 92,5% |
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