Extratos dos Contratos Administrativos firmados relativos ao Contrato de Gestão Nº 003/IGAM/2009

Contratos firmados em 2012

N DO CONTRATO: 001/2012
CONTRATADO: Rio das Velhas Consultoria Ambiental Ltda
OBJETO: Execução dos trabalhos de identificação e proteção de áreas e implantação de módulos demonstrativos de tratamento de efluentes domésticos, em áreas rurais na Bacia do Ribeirão da Mata-Bacia do Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 532.020,28 (quinhentos e trinta e dois mil, vinte reais e vinte e oito centavos)
DATA ASSINATURA 05/01/2012
VIGÊNCIA 27/01/2012 – 26/11/2012
CATEGORIA 92,5%
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012
OBJETO: Alteração da vigência do contrato, bem como a inclusão do cronograma físico financeiro como anexo I. Das Alterações: A Cláusula Sétima passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sétima – O prazo de duração do presente Contrato é de 10 (dez) meses com vigência a partir da data da emissão da ordem de serviço. Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas.
VIGÊNCIA: 27/01/2012 – 26/11/2012
Nº DO CONTRATO: 002/2012
CONTRATADO: Emive Patrulha 24 Horas Ltda
OBJETO: Fornecimento de sistema de segurança para a sede da AGB – Peixe Vivo e  sede do CBH Rio das Velhas, equipada com sistema de câmaras e gravação de alta tecnologia que possibilita a visualização e  captura de imagens via internet podendo ser acompanhada em tempo real e gravada posteriormente a visualização.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.149,50 (dezoito mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
DATA ASSINATURA 26/01/2012
VIGÊNCIA 26/01/2012 – 25/01/2013
CATEGORIA 7,5% e 92,5%
Nº DO CONTRATO: 003/2012
CONTRATADO: Companhia Brasileira de Soluções e Serviços
OBJETO: Fornecimento de vale alimentação e refeição (cartões magnéticos) para os funcionários da AGB-Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 266.480,00 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais)
DATA ASSINATURA 01/02/2012
VIGÊNCIA 01/02/2012 – 31/01/2014
CATEGORIA 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2012.
OBJETO:   prorrogação do prazo da duração da vigência  contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual.
VIGÊNCIA: 
01/02/2012 – 30/01/2015
DATA DE ASSINATURA: 02
/12/2013.
SEGUNDO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2012.
OBJETO:  prorrogação do prazo da duração da vigência  contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual.
VIGÊNCIA: 01/02/2012 – 30/01/2016
DATA DE ASSINATURA: 30
/01/2015.
TERCEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2012.
OBJETO:  prorrogação do prazo da duração da vigência  contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual.
VIGÊNCIA: 01/02/2012 – 30/01/2017
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2016.
Nº DO CONTRATO: 004/2012
CONTRATADO: Cyclus Informática Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática, por um período de 24 (vinte e quatro) meses para a sede da AGB – PEIXE VIVO e sede do CBH Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 67.080,00 (sessenta e sete mil e oitenta reais)
DATA ASSINATURA 10/02/2012
VIGÊNCIA 10/02/2012 – 09/02/2014
CATEGORIA 92,5% e 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012.
OBJETO: 
modificação do valor com supressão  de 4,16 ( quatro vírgula dezesseis porcento) ao valor global contratual, equivalente a uma redução de R$ 2.790,,52 (dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), alterando o valor global para R$ 64.289,48 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
VIGÊNCIA:
10/02/2012 – 09/02/2014
DATA DE ASSINATURA:
24/10/2013.
SEGUNDO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012.
OBJETO:
Alteração do contrato em epígrafe, com o objetivo  prorrogar o prazo de vigência
por mais 24 ( vinte e quatro) meses, com acréscimo no valor global de R$ 45.303,19 (quarenta e cinco mil trezentos e três  reais e dezenove centavos).
VIGÊNCIA:
10/02/2012 – 09/02/2016
DATA DE ASSINATURA:
08/02/2014
TERCEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012.
OBJETO:
Alteração do contrato em epígrafe, com o objetivo  prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 ( doze) meses, com acréscimo no valor global de R$ 22.651,68 ( vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA:
10/02/2012 – 09/02/2017
DATA DE ASSINATURA:
05/02/2016

 

Nº DO CONTRATO: 005/2012
CONTRATADO: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Implantação, a estruturação e a configuração de rede lógica (material, mão de obra e sistema operacional) para a sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.440,00 (vinte mil e quatrocentos e quarenta reais)
DATA ASSINATURA 10/02/2012
VIGÊNCIA 10/02/2012 – 09/02/2014
CATEGORIA 92,5%
Nº DO CONTRATO: 006/2012
CONTRATADO: EDUARDO DE OLIVEIRA BUENO
OBJETO: Elaboração de Termo de Referência para a contratação da atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.217,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais)
DATA ASSINATURA 08/03/2012
VIGÊNCIA 08/03/2012 – 06/07/2012
CATEGORIA 92,5%
Primeiro Termo Aditivo celebrado entre a AGB Peixe Vivo e Eduardo de Oliveira Bueno
OBJETO:Alteração do contrato em epígrafe, com o objetivo de prorrogar o prazo de duração da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, sem nenhum acréscimo no valor global contratual.
Valor Global: R$ 45.217,00 (quarenta e cinco mil duzentos e dezessete reais)
VIGÊNCIA:08/03/2012 a 06/07/2012
Data de assinatura: 07/05/2012
Nº DO CONTRATO: 004/2012
CONTRATADO: Cyclus Informática Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática, por um período de 24 (vinte e quatro) meses para a sede da AGB – PEIXE VIVO e sede do CBH Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 67.080,00 (sessenta e sete mil e oitenta reais)
DATA ASSINATURA 10/02/2012
VIGÊNCIA 10/02/2012 – 09/02/2014
CATEGORIA 92,5% e 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012.
OBJETO: 
modificação do valor com supressão  de 4,16 ( quatro vírgula dezesseis porcento) ao valor global contratual, equivalente a uma redução de R$ 2.790,,52 (dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), alterando o valor global para R$ 64.289,48 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
VIGÊNCIA:
10/02/2012 – 09/02/2014
DATA DE ASSINATURA:
24/10/2013.
SEGUNDO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012.
OBJETO:
Alteração do contrato em epígrafe, com o objetivo  prorrogar o prazo de vigência
por mais 24 ( vinte e quatro) meses, com acréscimo no valor global de R$ 45.303,19 (quarenta e cinco mil trezentos e três  reais e dezenove centavos).
VIGÊNCIA:
10/02/2012 – 09/02/2016
DATA DE ASSINATURA:
08/02/2014
TERCEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012.
OBJETO:
Alteração do contrato em epígrafe, com o objetivo  prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 ( doze) meses, com acréscimo no valor global de R$ 22.651,68 ( vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA:
10/02/2012 – 09/02/2017
DATA DE ASSINATURA:
05/02/2016

 

 

 

Nº DO CONTRATO: 007/2012
CONTRATADO: ECOLÓGICO – COMUNICAÇÃO EM MEIO AMBIENTE LTDA – EPP.
OBJETO: Aquisição de assinatura anual de revista especializada em meio ambiente juntamente com a publicidade da AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.920,00 (quinze mil novecentos e vinte reais).
DATA ASSINATURA 02/03/2012.
ORDEM DE SERVIÇO 02/05/2012.
VIGÊNCIA 12 (doze) meses com vigência a partir da data de sua assinatura.
CATEGORIA 92,5%
Nº DO CONTRATO: 009/2012
CONTRATADO: LOKAMIG RENT A CAR LTDA.
OBJETO: Locação de um veículo para atendimento da diretoria e equipe de apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 74.592,00 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais).
DATA ASSINATURA 16/05/2012.
ORDEM DE SERVIÇO 16/05/2012.
VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA 92,5%
Nº DO CONTRATO: 010/2012
CONTRATADO: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA – EPP.
OBJETO: Consultoria para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto/MG.
VALOR DO CONTRATO: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).
DATA ASSINATURA 21/05/2012.
ORDEM DE SERVIÇO 21/05/2012.
VIGÊNCIA 12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA 92,5%
Primeiro Termo Aditivo celebrado ao Contrato 010/2012
OBJETO: Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por 03 (três) meses e a consequente modificação do cronograma de execução do plano de saneamento básico, sem nenhum acréscimo no valor global contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).
VIGÊNCIA:15 (quinze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2012
Segundo Termo Aditivo celebrado ao Contrato 010/2012
OBJETO: Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 03 (três) meses e a consequente modificação do cronograma de execução do plano municipal de saneamento básico, sem nenhum acréscimo no valor global contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).
VIGÊNCIA:18 (dezoito) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2013
Nº DO CONTRATO: 011/2012
CONTRATADO: MARIANA MORALES LEITE COSTA.
OBJETO: Prestação de consultoria especializada para o cadastramento de proprietários rurais, mapeamento e levantamentos de áreas degradadas visando à composição de especificações para o Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Taquaraçu – Bacia do Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
DATA ASSINATURA 21/05/2012.
ORDEM DE SERVIÇO 21/05/2012.
VIGÊNCIA 90 (noventa) dias com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA 92,5%
Nº DO CONTRATO: 012/2012
CONTRATADO: FUTURA EXPRESS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de impressões a laser, cópias simples, cópias coloridas, papel sulfite, papel couchê, transparências, encadernações em capa dura e espiral, banners, fotografias, mapas e plantas, cartões de visita, plotagens, escaneamentos, conversão de formatos, fotografias, digitalizações e demais serviços congêneres para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 179.265,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA 18/05/2012.
ORDEM DE SERVIÇO 18/05/2012.
VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA 92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2012.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual.
VIGÊNCIA:
18/05/2012 a 11/05/2016
DATA DE ASSINATURA:
12/05/2014


Segundo  Termo Aditivo ao Contrato 012/2012.
OBJETO:  
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo ao valor global contratual.

VIGÊNCIA: 
18/05/2012 a 11/05/2017
DATA DE ASSINATURA: 22
/04/2014

 

Nº DO CONTRATO: 013/2012
CONTRATADO: MARÍLIA DE DIRCEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME
OBJETO: Fornecimento de coffee break para o CBH Rio das Velhas e AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:  R$: 59.863,95 (cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).
DATA ASSINATURA 11/06/2012
ORDEM DE SERVIÇO 12/06/2012
VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA 7,5% e 92,5%
Nº DO CONTRATO: 014/2012
CONTRATADO: AB&P ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de avaliação, auditoria de obra e  execução/elaboração de laudos/pareceres técnicos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.831,62 (oito mil e oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos)
DATA ASSINATURA 13/04/2012
ORDEM DE SERVIÇO
VIGÊNCIA  60 (sessenta) dias a partir da assinatura.
CATEGORIA 7,5%
Nº DO CONTRATO: 016/2012
CONTRATADO: NEIDA CRISTINA DA SILVA MOREIRA-EPP
OBJETO: Fornecimento de mão de obra de motorista em atendimento ao CBH Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO:  R$ 118.379,93 (cento e dezoito mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos)
DATA ASSINATURA 25/06/2012
ORDEM DE SERVIÇO 25/06/2012
VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA 92,5%
Nº DO CONTRATO: 017/2012
CONTRATADO: CONSTRU-UP CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA.
OBJETO: Realização de Manutenções no Imóvel sede da AGB Peixe Vivo e imóvel sede do CBH Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)
DATA ASSINATURA 20/06/2012
ORDEM DE SERVIÇO 20/06/2012
VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA 7,5% e 92,5%
Nº DO CONTRATO: 018/2012
CONTRATADO: COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO: Fornecer material de limpeza e material de copa, em atendimento ao CBH Rio das Velhas e AGB Peixe Vivo
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.473,88 (onze mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos)
DATA ASSINATURA 14/08/2012
VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
CATEGORIA 92,5 e 7,5%
Nº DO CONTRATO: 019/2012
CONTRATADO: MUDANÇAS GARRIDO LTDA.
OBJETO: Transporte e o depósito dos bens móveis.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
DATA ASSINATURA 08/08/2012
VIGÊNCIA 12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA 7,5%

 

Nº DO CONTRATO: 020/2012
CONTRATADO: DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO.
OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica em apoio às atividades da AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 136.920,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais).
DATA ASSINATURA 01/10/2012
VIGÊNCIA 12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA 7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2012.
OBJETO: Diminuição quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços contratados e a consequente redução nas parcelas vincendas e do valor global contratado. O contratado passará a prestar 15 (quinze) horas semanais de serviços presenciais e 7,5 (sete horas e meia) de serviços não presenciais.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2012.
OBJETO: Prorrogação por igual período nos termos da Cláusula Sétima do contrato.
VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2012.
OBJETO:
 Prorrogação por 12 meses com acréscimo ao valor contratual global.
VIGÊNCIA:
36 (trinta e seis) meses.
DATA DE ASSINATURA: 
22/09/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2012.
OBJETO: Prorrogação por 03 (três)  meses com acréscimo  de R$ 30.300,32 (trinta mil, trezentos reais e trinta e dois centavos) valor contratual global.
VIGÊNCIA: 01/10/2012 a 31/12/2015.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2015
Nº DO CONTRATO: 021/2012
CONTRATADO: CONSÓRCIO ECOPLAN-SKILL
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração dos estudos de atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Denominado PDRH Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.271.831,90 (três milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos)
DATA ASSINATURA 16/11/2012
VIGÊNCIA 18 (dezoito) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA 92,5
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2012.
OBJETO: prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 05 (cinco) meses e a consequente modificação do cronograma de execução dos serviços, sem nenhum acréscimo no valor global contratual.
VIGÊNCIA: 03/12/2012 a  02/11/2014
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 021/2012.
OBJETO: prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 03 (trêso) meses e a consequente modificação do cronograma de execução dos serviços, com acréscimo de R$ 92.102,07 ( noventa e dois mil, cento e sete reais e sete centavos) no valor global contratual.
VIGÊNCIA: 03/12/2012 a 02/02/2015
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2014

Terceiro  Termo Aditivo ao Contrato 021/2012.
OBJETO: prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses e a consequente modificação do cronograma de execução dos serviços, sem  acréscimo  no valor global contratual.
VIGÊNCIA: 03/12/2012 a 01/06/2015
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2015

Nº DO CONTRATO: 022/2012
CONTRATADO: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA – EPP.
OBJETO: Consultoria para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabirito/MG (PMSB/ITABIRITO)
VALOR DO CONTRATO: R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais)
DATA ASSINATURA 05/12/2012.
VIGÊNCIA 12 (doze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA 92,5
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 022/2012.
OBJETO: Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por 03 (três) meses e a consequente modificação do cronograma de execução do plano de saneamento básico, sem nenhum acréscimo no valor global contratual.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2013.
Nº DO CONTRATO: 023/2012
CONTRATADO: MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Realização do Diagnóstico das Pressões Ambientais na Bacia do Rio Itabirito.
VALOR DO CONTRATO: R$ 694.858,11 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos).
DATA ASSINATURA 13/12/2012.
VIGÊNCIA 07 (sete) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA 92,5
Primeiro Termo Aditivo celebrado ao Contrato 023/2012
OBJETO: prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses e a consequente modificação do cronograma de execução do diagnóstico das pressões ambientais na bacia do Rio Itabirito, sem nenhum acréscimo no valor global contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 694.858,11 (seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos).
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2013
Segundo Termo Aditivo celebrado ao Contrato 023/2012
OBJETO: Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco dias) e a consequente modificação do cronograma de execução do diagnóstico das pressões ambientais na bacia do Rio Itabirito, sem nenhum acréscimo no valor global contratual.
VIGÊNCIA: 010 (dez) meses e 15 (quinze) dias com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2013.

Atos de dispensa firmados em 2012

Nº DO ATO: 001
CONTRATADO: UNIVERSO ONLINE S/A
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem de conteúdo para site do CBH-Velhas.
VALOR DO CONTRATO: r$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
DATA ASSINATURA 08/02/2012
VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
CATEGORIA 92,5%
Nº DO ATO: 002
CONTRATADO: ECOLÓGICO – COMUNICAÇÃO EM MEIO AMBIENTE LTDA – EPP
OBJETO: Aquisição de assinatura de revista especializada em meio ambiente juntamente com a publicidade da AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.920,00 (quinze mil novecentos e vinte reais)
DATA ASSINATURA 25/04/2012
VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
CATEGORIA 92,5%
Nº DO ATO: 003
CONTRATADO: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de papel a4, branco, 75 grs, 210×297 mm – 03 (três) caixas com 10 (dez) pacotes de 500 (quinhentas) folhas cada.
VALOR DO CONTRATO: R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais)
DATA ASSINATURA 29/03/2012
VIGÊNCIA Entrega imediata
CATEGORIA 92,5%
Nº DO ATO: 004
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA FALCI S.A
OBJETO: Aquisição de móveis de cozinha e de eletrodomésticos para a sede da AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.106,20 (sete mil cento e seis reais e vinte centavos)
DATA ASSINATURA 13/04/2012
VIGÊNCIA Entrega imediata
CATEGORIA 92,5%
Nº DO ATO: 005
CONTRATADO: NORMANDY HOTEL LTDA
OBJETO: Locação de espaço para reuniões do Planejamento Estratégico da AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
DATA ASSINATURA 25/05/2012
VIGÊNCIA 02 e 16 de Maio, 06 e 13 de Junho, 04 e 18 de Julho de 2012.
CATEGORIA 7,5%
Nº DO ATO: 006
CONTRATADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
OBJETO: Contratação de apólices de seguros de vida para 02 (dois) estagiários da AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$45,98 (quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos)
DATA ASSINATURA 18/06/2012
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, a contar das 24hs (vinte e quatro horas) do dia do pagamento do prêmio, sem renovação.
CATEGORIA 92,5%
Nº DO ATO: 007
CONTRATADO: CONSTRU-UP CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar manutenções no imóvel sede da AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)
DATA ASSINATURA 18/06/2012
VIGÊNCIA 12 (doze) meses
CATEGORIA 7,5% e 92,5%
Nº DO ATO: 008
CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecer serviços de seleção e recrutamento de estagiários para a AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
DATA ASSINATURA 22/06/2012
VIGÊNCIA 60 (sessenta) meses
CATEGORIA 92,5%
Nº DO ATO: 009
CONTRATADO: KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) bobinas de 300 m cada de gramatura 60g/m² e espessura de 62 microns para os relógios de ponto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 270,30 (duzentos e setenta reais e trinta centavos)
DATA ASSINATURA 07/08/2012
VIGÊNCIA Entrega Imediata
CATEGORIA 92,5%
Nº DO ATO: 010
CONTRATADO: MUDANÇAS GARRIDO LTDA
OBJETO: Aquisição de serviços de transporte e de depósito de bens móveis
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA 07/08/2012
VIGÊNCIA 12 (doze) meses
CATEGORIA 7,5%
Nº DO ATO: 011
CONTRATADO: OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) licenças do software microsoft sql server
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais)
DATA ASSINATURA 27/09/2012
VIGÊNCIA Entrega Imediata
CATEGORIA 92,5%
Nº DO ATO: 012
CONTRATADO: CYCLUS INFORMÁTICA LTDA – EPP
OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) licenças do software symantec endpoint protection small business edition 12.1.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.064,00 (onze mil e sessenta e quatro reais)
DATA ASSINATURA 23/10/2012
VIGÊNCIA Entrega Imediata
CATEGORIA 92,5%
Nº DO ATO: S/N (Processo 016/2012)
CONTRATADO: MUDANÇAS GARRIDO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de transporte de móveis, documentos e equipamentos para a nova sede da AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.930,24 (sete mil novecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).
DATA ASSINATURA 13/04/2012.
VIGÊNCIA Entrega Imediata
CATEGORIA 7,5%
Nº DO ATO: S/N (Processo 053/2012)
CONTRATADO: ORLANDO SERVICE LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais, elétricos, de construção e hidráulico – gás refrigerante r22 para ar condicionado – cilindro.
VALOR DO CONTRATO: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais)
DATA ASSINATURA 24/07/2012
VIGÊNCIA Entrega Imediata
CATEGORIA 7,5%
Nº DO ATO: S/N (Processo 057/2012)
CONTRATADO: CASA FERREIRA GONÇALVES LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de construção para manutenção predial da sede do Comitê Rio das Velhas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 171,00 (cento e setenta e um reais)
DATA ASSINATURA 27/07/2012
VIGÊNCIA Entrega Imediata
CATEGORIA 92,5%
Nº DO ATO: S/N (Processo 058/2012)
CONTRATADO: LOJA ELÉTRICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de construção para manutenção predial da sede do Comitê do Rio das Velhas e da Sede da AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 704,00 (setecentos e quatro reais)
DATA ASSINATURA 20/07/2012
VIGÊNCIA Entrega Imediata
CATEGORIA 7,5%
Nº DO ATO: S/N (Processo 067/2012)
CONTRATADO: PLACAS TOLEDO LTDA.
OBJETO: Aquisição de placas de identificação para a sede da AGB Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 201,00 (duzentos e um reais)
DATA ASSINATURA 23/08/2012.
VIGÊNCIA Entrega Imediata
CATEGORIA 7,5%

Contratos firmados em 2011

Nº DO CONTRATO: Termo de Compromisso de Estágio
CONTRATADO: Cynthia Franco Andrade
OBJETO: Estágio na Sede AGB Peixe Vivo – Curso Engenharia Ambiental
VALOR GLOBAL: O Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional.
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 01/10/2011
Nº DO CONTRATO: Termo de Compromisso de Estágio
CONTRATADO: Thais de Morais Souza
OBJETO: Estágio na Sede AGB Peixe Vivo – Curso Ecologia
VALOR GLOBAL: Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 01/10/2011
Nº DO CONTRATO: Termo de Compromisso de Estágio
CONTRATADO: Ohany Vasconcelos Ferreira
OBJETO: Estágio na Sede AGB Peixe Vivo – Curso Ecologia
VALOR GLOBAL: O Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 01/10/2011
Nº DO CONTRATO: Termo de Compromisso de Estágio
CONTRATADO: Jussara Maria de Carvalho
OBJETO: Estágio na Sede AGB Peixe Vivo – Curso Ecologia
VALOR GLOBAL: O Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 01/10/2011
Nº DO CONTRATO: Termo de Compromisso de Estágio – (Processo encerrado)
CONTRATADO: Rafael Tadeu Ventura Cerqueira
OBJETO: Prestação de serviços diversos, em apoio a equipe do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas – Curso Geografia
VALOR GLOBAL: O Estagiário receberá uma bolsa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), como que será paga mensalmente e terá por base de cálculo o número de horas efetivamente dedicadas as atividades de estágio curricular.
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 01/10/2011
Nº DO CONTRATO: Termo de Compromisso de Estágio
CONTRATADO: Paola Polita Farias
OBJETO: Prestação de serviços diversos, em apoio a equipe do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas. – Curso Ecologia
VALOR GLOBAL: O Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 01/10/2011
Nº DO CONTRATO: Termo de Compromisso de Estágio Curricular
CONTRATADO: Luciana da Silva Gomes
OBJETO: Prestação de serviços diversos, em apoio a equipe do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas. – Curso Ecologia
VALOR GLOBAL: O Estagiário receberá mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), como Bolsa de Complementação Educacional
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 01/10/2011
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE PUBLICIDADE NA REVISTA ECOLÓGICO
CONTRATADO: HIRAM FIRMINO CONSULTORIA AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO LTDA.
OBJETO: Este contrato tem por objeto a publicidade de uma página simples em um período de 12 meses consecutivos tamanho 20,5 x 27,5 cm, sendo que se iniciará na revista do mês de fevereiro de 2011 e se encerará em fevereiro de 2012.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA: 15/02/2011 a 14/02/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Publicidade na Revista Ecológico.
Objeto: Alteração do contrato com o objetivo de prorrogar o termo final por mais 03 (três) meses, bem como acrescer em R$ 3.000,00 (três mil) no valor global.
Vigência:15/12/2011 a 14/05/2012.
Valor Global:R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Data de assinatura:14/02/2012.
Nº DO CONTRATO: 001/2011
CONTRATADO: SENSATA COMUNICAÇÃO E PESQUISA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
OBJETO: Reestruturação e manutenção do site da AGB Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (inserção de conteúdo e ferramentas web); Relatórios de Gestão, referentes aos indicadores contidos no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão; Apoio operacional à Câmara Técnica de Comunicações (CTC) do CBH Velhas.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGÊNCIA: 16/02/2011 a 16/06/2011
Nº DO CONTRATO: 002/2011
CONTRATADO: LOKAMIG RENT A CAR LTDA.
OBJETO: Contrato de Locação de veículo.
VALOR GLOBAL: R$ 22.070,00 (vinte e dois mil e setenta reais)
VIGÊNCIA: 16/05/2011 a 15/03/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2011
Objeto: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, bem como acrescer R$ 4.414,00 (quatro mil, quatrocentos e quatorze reais) ao valor global contratual, correspondente a 20% (vinte por cento).
Vigência:16/05/2011 a 15/05/2012.
Valor Global:R$ 26.484,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
Data de assinatura:15/03/2012.
Nº DO CONTRATO: 003/2011
CONTRATADO: NEIDA CRISTINA DA SILVA MOREIRA-EEP
OBJETO: Contratação de empresa de recursos humanos para disponibilizar motorista profissional nos termos das especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
VALOR GLOBAL: R$ 28.943,76 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 16/05/2011 a 15/05/2012
Nº DO CONTRATO: 004/2011
CONTRATADO: TONZAR SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO: Contratação de empresa de Prestação de Serviços para disponibilizar duas recepcionistas e um copeiro nos termos das especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais documentos que passam a integrar este contrato, independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 156.656,88 (cento e cinqüenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 29/05/2011 a 28/05/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2011.
Objeto: Alteração do contrato com o objetivo de acrescer 01 (um) funcionário no objeto contratual, bem como acrescer R$ 26.913,46 (vinte e seis mil, novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos) ao valor original que corresponde a 15,83% (quinze vírgula oitenta e três por cento).
Vigência:29/05/2011 a 28/05/2013.
Valor Global:R$ 196.886,17 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos).
Data de assinatura:01/03/2012.
Nº DO CONTRATO: 005/2011
CONTRATADO: PAOLA SPOSITO BARRETO
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para elaboração de projetos para os subcomitês de bacia hidrográfica do Rio das Velhas.
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 07/07/2011 a 03/01/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2011.
Objeto: Alteração do contrato com o objetivo de prorrogar o termo final do contrato por mais 90 (noventa) dias.
Vigência:07/07/2011 a 03/04/2012.
Data de assinatura:16/12/2011
Nº DO CONTRATO: 006/2011
CONTRATADO: REALIZAR ARQUITETURA, ENGENHARIA E DESIGN DE INTERIORES LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico para promover a adaptação do imóvel sede da AGB Peixe Vivo localizado na Rua Carijós, nº 166, 5º andar, Centro, Belo Horizonte, MG
VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 03/10/2011 a 02/12/2011
Nº DO CONTRATO: 007/2011
CONTRATADO: LUME ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para execução dos trabalhos de levantamento de áreas de nascentes hídricas e cadastramento dos respectivos proprietários, em áreas urbanas nas bacias dos ribeirões Arrudas e Onças – Bacia do Rio das Velhas.
VALOR GLOBAL: R$ 549.515,60 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 19/10/2011 a 19/08/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2011.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do contrato em epígrafe, com o objetivo de alterar o cronograma de desembolso termos apresentados pela CONTRATADA e aceito pela CONTRATANTE.
Vigência:19/10/2011 – 18/08/2012
Data de assinatura:19/12/2011
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 007/2011.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por 04 (quatro) meses a partir do dia 19 de agosto de 2012 e com termo final no dia 18 de dezembro de 2012, sem qualquer aumento quantitativo ou de valor.
Vigência:19/08/2012 – 18/12/2012
Data de assinatura:18/08/2012
Nº DO CONTRATO: 008/2011
CONTRATADO: TANTO DESIGN LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria de imprensa, comunicação em recursos hídricos e criação de materiais gráficos para publicações para a AGB Peixe Vivo.
VALOR GLOBAL: R$ 216.550,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 20/10/2011 a 13/01/2013
Nº DO CONTRATO: 009/2011
CONTRATADO: MG COMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO: Aquisição, instalação e manutenção de central de PABX na sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH-Velhas.
VALOR GLOBAL: R$ 3.245,00 (três mil, duzentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 21/10/2011 a 20/10/2012
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2011.
Objeto: Prorrogação do prazo da duração da vigência contratual por 10 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, que não colidirem com as aqui estipuladas, ficando ratificadas por este Instrumento.
Data de assinatura:20/10/2012.
Distrato do Contrato nº 009/2011. Celebrado entre a AGB Peixe Vivo e MG Comunicações LTDA.
Objeto: Aquisição, instalação e a manutenção de central de PABX na sede do CBH Rio das Velhas.
Do Caráter Irrevogável e Irretratável:O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável.
Da execução do objeto:A contratada, por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços desde a data de assinatura do contrato.
Data de assinatura:11/03/2013.
Nº DO CONTRATO: 010/2011
CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e administração de cartão magnético ou eletrônico para aquisição de combustível em rede credenciada de postos, visando o atendimento à diretoria e equipe de apoio do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio das Velhas.
VALOR GLOBAL: Preço estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – taxa de administração de 2,03 % (dois vírgula zero três por cento)
VIGÊNCIA: 17/11/2011 a 16/10/2012

Contratos firmados em 2010

Nº DO CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATADO: HOSTNET INTERNET
OBJETO: Contrato de Prestação de serviços de Hospedagem de conteúdo para internet.
VALOR GLOBAL: O contratante pagará o equivalente a R$ 74,90 (setenta e quatro reais e noventa centavos), referente à prestação de serviço de hospedagem do conteúdo para internet.
DATA ASSINATURA: 27/10/2010
Nº DO CONTRATO: Contrato de cessão de uso do Cartão BHBUS, Licença de uso de software e prestação de serviços de carga a bordo de vale-transporte.
CONTRATADO: Consórcio Operacional do Sistema Bilhetagem Eletrônico SBE BH.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a cessão do uso dos cartões BHBUS de vales-transportes, a licença de uso do software aplicativos de carga a bordo e a prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transportes eletrônicos adquiridos pelo licenciado.
VALOR GLOBAL: De acordo com a recarga.
DATA ASSINATURA: 13/07/2010
Nº DO CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços Cartão Alimentação Pass.
CONTRATADO: SODEXO PASS
OBJETO: Contrato de Prestação de serviços pela SODEXO a Contratante no ramo de alimentação, relacionados com o fornecimento de Cartão Alimentação Pass.
VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), valor estimado no ato convocatório.
DATA ASSINATURA: 15/07/2010