DELIBERAÇÕES NORMATIVAS CBH RIO DAS VELHAS – 2002 a 2017

2017

DN 01-2017 – Ad Referendum –   Aprova as recomendações da CTECOM relacionadas à produção de material institucional de comunicação social visando à divulgação das ações e projetos do CBH Rio das Velhas

DN 02-2017 – Ad Referendum –   Aprova o Programa Revitaliza no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

DN 03-2017 – Ad Referendum –   Aprova a indicação ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – CERH/MG da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo como entidade equiparada à Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas

DN 07- 2017 – Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2018 a 2020 e dá outras providências.

 

2016

DN 01 – 2016 – Referendum Processo de Outorga nº 2128/2014 – Horizonte Textil Ltda

DN 02-2016 – Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – mandato 2017- 2021.

DN 03 – 2016 – Ad Referendum Processos de Outorga nº 15960 e 15961_2014 EIMCAL – Empresa Industrial de Mineração Calcária.

Dn 04 – 2016 – Ad Referendum Processos de Outorga nº 28859 _AngloGold Ashanti – Alteamento Barragem Cuiabá

Dn 05 – 2016 – Ad Referendum CBH Rio das Velhas, nº 05 de outubro de 2016 – Termo Aditivo.

DN 06 -2016 –  Aprova o Processo de Outorga nº 25.716/2014 – canalização e/ou retificação de curso d´água – Córrego Barreiro – Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves.

DN 07-2016  –   Define o calendário de reuniões para o ano de 2017.

DN 08-2016 –  Dispõe sobre os mecanismos para a 2º seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras que poderão ser beneficiados com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

2015

DN 01 – 2015 – Dispoe sobre mecanismos para selecao de demandas espontaneas de estudos projetos e obras

DN 02 – 2015 – Aprova o Plano de Recursos Hidricos

DN 03 – 2015 – Aprova os Processos de Outorga n°11.205/2013, 11.206/2013 e 11.207/2013

DN 04 – 2015 – Aprova projetos para encaminhamento ao – FHIDRO

DN 05 – 2015 – Cria o Subcomitê Poderoso Vermelho

DN 06 – 2015 – Ad Referendum_Processos de Outorga n 2986_2015_EMBRAPA

DN 07 – 2015 – Cria o Subcomitê Santo Antônio/Maquiné

DN 08 – 2015 – Aprova o Processo de Outorga nº 151/2011 – canalização/retificação e curso de água- Córrego Avenida Central -SUDECAP

DN 09 – 2015 -Cria o Subcomitê da Bacia  Hidrográfica Águas do Gandarela.

DN 10 – 2015 – Criação do Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas

DN 11 – 2015 – Aprova o remanejamento de rubricas do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) 2015-2017

 

2014

DN 01 – 2014 – Procedimentos e avaliação de projetos

DN 02 – 2014 – Processo de Outorga Nº 10.764-2012 – Czas Servicos Ambientais

DN 03 –  2014 – Processo de Outorga Nº 14.295-2012 MBR S.A Mina Capitao do Mato

DN 04 – 2014 – Altera art 4 da DN 14-2012 Plano Plurianual de Aplicação – PPA

DN 05 – 2014 – Processo de Outorga Nº 0923-2011 – Barragem Maravilhas III – MBR

DN 06 – 2014 – Remanejamento Rubricas PPA

DN 07 – 2014 – Procedimento  Processos de Outorga

DN 08 – 2014 – Subcomite Nascentes

DN 09 – 2014 – Subcomite Guaicui

DN 10 – 2014 – Aprova PPA 2015-2017 CBH Rio das Velhas

DN 11 – 2014 – Dispõe sobre a composição e as competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do CBH Rio das Velhas

2013

DN 01 – 2013 – Referenda os Processos de Contratação

DN 02 – 2013 – Processo Outorga Vale – Barramento Bacia ribeirão Macacos

DN 03 – 2013 – Processo Outorga Vale – Canalização/retificação Bacia ribeirão Macacos

DN 04 – 2013 – Processo Outorga Vale – Rebaixamento Bacia ribeirão Macacos

DN 05 – 2013 – Processo Outorga Vale – Outorga Processo

DN 06 – 2013 – Processo Outorga Vale – Outorga Processo

DN 07 – 2013 – Processo Outorga Vale – Outorga Processo

2012

DN 01 – 2012 – Unidades Territoriais Estratégicas UTE’s

DN 02 – 2012 – Aplicação do Recurso da Cobrança

DN 03 – 2012 – Criação do Subcomitê do Rio Cipó 

DN 04 – 2012 – Outorga Sigma

DN 05 – 2012 – Viagem Fórum Mundial das Águas

DN 06 – 2012 – Outorga Vale

DN 07 – 2012 – Outorga Anglogold

DN 08 – 2012 – Princípios e Diretrizes – CTECOM

DN 09 – 2012 – Plano de Ação – CTECOM 

DN 10 – 2012 – Outorga Anglogold – Rio de Peixe

DN 11 – 2012 – Alteração Artigo 7 Regimento Interno

DN 12 – 2012 – Outorga MBR 

DN 13 – 2012 – Outorga VItal Engenharia 

DN 14 – 2012 – Plano Plurianual de Aplicação – PPA

DN 15 – 2012 – Contrato de Gestão


2011

DN 01 – 2011 Outorga CEMIG.pdf

DN 02 – 2011 CTECOM.pdf


DN 03 – 2011 SCBH Bicudo.pdf

DN 04 – 2011 SCBH Bebedouro.pdf

DN 05 – 2011 Outorga Vale C Fabrica.pdf

DN 06 – 2011 Projeto Saneamento.pdf

DN 07 – 2011 SCBH Rib Cardoso Cristais Macacos peixe.pdf

DN 08 – 2011 Outorga PBH.pdf

DN 09 – 2011 Outorga Gerdau.pdf

DN 10 – 2011 Projetos Fhidro

DN 11 – 2011 Aprova o Contrato de Gestão.pdf

DN – 12 – 2012 Pano de Aplicação.pdf


2010

DN 01 – 2010 Restrição de Barragens do Rio das Velhas à jusante da região metropolitana.

DN 02 – 2010 Outorga Gerdau.pdf

DN 03 -2010 Regimento Interno


2009

DN 01 – 2009 ALTERA a DN 02 – 2004

DN 02 – 2009 Regras de funcionamento dos SCBH

DN 03 – 2009 ALTERADA pela DN 04 – 2009

DN 03-2009 metodlogia cobr.pdf

DN 04-2009 alteração de mandato

DN 04-2009 metodologia de cobrança

DN 05 – 2009 Contrato de gestão


2008

DN 01 2008 Criação SCBH Rib. da Mata

DN 02 – 2008 Criação SCBH Paraúna

DN 03 – 2008 Criação SCBH Macacos

DN 04 – 2008 Criação SCBH Rio Taquaraçu


2006

DN 01 – 2006 CTIL

DN 02 – 2006 CTOC

DN 03 – 2006 CTPC

DN 04 – 2006 Criação SCBH Ribeirão do Onça

DN 05 2006 – Altera o Regimento Interno do CBH Rio das Velhas

DN 06 2006 Criação SCBH Arrudas

DN 07 – 2006 Criação SCBH Caeté-Sabará

DN 08-2006 Criação SCBH Jaboticatubas

DN 09 – 2006 Criação SCBH Riachinho – Cipó

DN 10 – 2006 Cardoso-Cristais

DN 11 – 2006 scbh jequitiba


2004

DN 01 – 2004 – Altera o Regimento (22.8 kB)

DN 02 – 2004 Criação dos subcomitês de Bacia Hidrográfica

DN 02-2004 alterada pela DN 01-2009 Subcomites

DN 03 – 2004

DN 04 – 2004 (25.01 kB)

DN 05 – 2004

DN 06 – 2004

DN 07 – 2004


2002

DN 01 – 2002 – Celebração de Convênios

DN 02 – 2002 – Procedimentos de Outorga