O CBH Rio das Velhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi criado em 1998 (Decreto Estadual 39.692, de 29 de junho), ano em que surgiram os primeiros comitês mineiros. Desde então, o colegiado discute e delibera assuntos relacionados aos usos da água e à qualidade ambiental da bacia do Rio das Velhas. É considerado um dos Comitês pioneiros na implementação dos instrumentos de gestão e, consequentemente, da gestão descentralizada e participativa em seu território.

 

Composição do Comitê

 

Criado para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade, o CBH Rio das Velhas é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece resoluções e toma decisões com a missão de construir uma proposta sustentável para o território da bacia. Chamado de ‘parlamento das águas`, é uma evolução da democracia participativa.

Para que seja participativo, o CBH Rio das Velhas contempla em sua composição, de forma paritária, representantes do poder público (estadual e municipal), usuários de água e sociedade civil organizada. Ao todo são 56 conselheiros, sendo 28 titulares e 28 suplentes.


 

Organograma estrutural do comitê

 


São estes participantes com interesses, poderes políticos e econômicos, conhecimentos técnicos e tradicionais distintos que por meio do diálogo e da construção coletiva realizam a gestão dos recursos hídricos em prol de uma bacia mais sustentável, a fim de proporcionar águas de qualidade e em quantidade.

Um dos diferenciais do CBH Rio das Velhas é a presença dos Subcomitês em sua estrutura. Eles foram criados considerando a necessidade de promover o fortalecimento da gestão participativa e descentralizada. Os Subcomitês são grupos consultivos e propositivos, com atuação nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTE) da bacia hidrográfica do Rio das Velhas. Possuem um importante papel de articuladores locais, aproximando a representatividade das diversas regiões da bacia junto à plenária do Comitê, a Diretoria e as Câmaras Técnicas.