Acesse a Planilha com o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia do Rio das Velhas para o ano de 2011. Para fazer o download, clique aqui.

Confira a cartilha sobre a Cobrança pelo Uso da Água desenvolvida pelo IGAM para a bacia hidrográfica do Rio das Velhas. Para fazer o download da cartilha sobre a cobrança, CLIQUE AQUI.

Acesse a Planilha aprovada pelo CBH Velhas com o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia do Rio das Velhas para o ano de 2010. Para fazer o download, clique aqui.

Assista à entrevista com Rogério Sepúlveda (Instituto Guaycuy – Presidente CBH Velhas) sobre o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos. Clique aqui.

Arquivos e documentos

Confira arquivos e documentos importantes sobre a cobrança pelo uso da água. Clique para download.

– DDELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH RIO DAS VELHAS Nº 03/2009 –  Alterada pela 04/2009.

NOTA TÉCNICA GECOB Nº 01 de 2010 “Procedimentos e prazos relativos à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais, com algumas especificidades relativas à Bacia Hidrográfica do rio das Velhas.”

RELATÓRIO FINAL – ESTUDO DE METODOLOGIA E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS – UPGRH SF5 

Clique aqui para acessar o Relatório Parcial 1

Clique aqui para acessar o Relatório Parcial 2

Clique aqui para acessar o Relatório Parcial 3

Clique aqui para acessar o Relatório Parcial 4

NOTA TÉCNICA GECOB Nº 01 de 2010 (Atualizada em 29 de abril de 2010) “Procedimentos e prazos relativos à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais, com algumas especificidades relativas à Bacia Hidrográfica do rio das Velhas.”

PORTARIAS IGAM Nº 042 e 043, DE 20 DE ABRIL DE 2010 “Aprova a Nota Técnica 01/2010 e convoca os usuários de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do rio das Velhas, do rio Araguari e dos rios Piracicaba e Jaguari para ratificarem/retificarem os seus dados constantes do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH, e dá outras providências.”

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH-Velhas nº 03/2009 de 20 de março 2009 “Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.”

Acesse mais documentos no site do IGAM.