108ª Plenária do CBH Rio das Velhas acontecerá por videoconferência

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) participarão da 108ª Reunião da Plenária que será realizada no dia 03 de agosto de 2020, das 14h às 17h00, via videoconferência.

Conheça a pauta: 

– Abertura, orientações gerais e verificação de quórum;
– Aprovação da minuta da ata da 107° Reunião Ordinária do CBH Rio das Velhas;
– Informes:
– Pacto pelas águas da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Ribeiro Bonito;
– Andamento dos trabalhos do GT de Barragens – Valter Vilela;
– DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS AD REFERENDUM DO PLENÁRIO nº 02, de 30 de março de 2020 “Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – mandato 2020-2022” e Edital de Eleição da Diretoria 2020/2022;
– Minuta DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS que “Defere o Processo de Outorga n° 67708/2019 – Canalização/retificação de curso d’água para implantação de pilha de estéril. Requerente: GERDAU AÇOMINAS S/A”;
– Minuta DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS que “Aprova o reajuste dos Preços Públicos Unitários (PPU) praticados na metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na
bacia hidrográfica do rio das Velhas”;
– Minuta DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS que “Manifesta pela manutenção do Contrato de Gestão nº 03/2017 de 31 de dezembro de 2017, para vigência até 31 de dezembro de 2022”;
– Minuta DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS que “Aprova o reenquadramento de despesas de custeio (7,5%) do Contrato de Gestão 003/IGAM/2017”;
– Relato GACG – Aprovação dos relatórios de atividades do GACG 2018 e 2019 e indicadores de Projetos Hidroambientais;
– Assuntos gerais e encerramento.