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113ª Plenária Ordinária do CBH Rio das Velhas, por videoconferência
28/10/2021 ~ 14:00-18:00
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária que será realizada no dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira) das 14h00 às 18h00 através da plataforma Zoom.
Link: https://us02web.zoom.us/j/87627789670
PAUTA
Item 1. Abertura, orientações e verificação de quórum.
Item 2. Informes:
– Caso Heineken na bacia do Ribeirão da Mata com poços subterrâneos atingindo o carste
– Situação de escassez hídrica na bacia do Rio das Velhas
– Obras da COPASA na barragem da Mundo Mineração
Item 3. Aprovação da minuta das atas das reuniões ocorridas em 29/06/2021 e 12/08/2021.
Item 4. Recomposições:
– Diretoria Ampliada.
– Sociedade civil (suplência PROMUTUCA)
Item 5. Deliberação CBH Rio das Velhas que “Altera as Deliberações de criação dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas”.
Item 6. Deliberação CBH Rio das Velhas ad referendum que “Defere o Processo de Outorga N°. 28367/21– Rebaixamento de nível de água subterrânea para obras civis – Construção do Centro de Saúde Serrano”.
Requerente: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Item 7. Deliberação CBH Rio das Velhas que “Defere o Processo de Outorga N°. 15519/14 – Rebaixamento de nível de água subterrânea para obras civis e reutilização”. Requerente: Condomínio Villaggio Anchieta.
Item 8. Deliberação CBH Rio das Velhas que “aprova o custeio de inscrições, diárias de viagem e logística para a participação de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos – SBRH”.
Item 9. Programa de Produção e Conservação de Água na bacia hidrográfica do rio das Velhas – Paula Procópio (Agência Peixe Vivo)
Item 10. Meta 2025 SCBH Onça / Revitaliza rio das Velhas
Item 11. Assuntos gerais e encerramento.
Gentileza confirmar presença.
