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123ª Plenária Ordinária do CBH Rio das Velhas
12/12/2023 ~ 14:00-17:00
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária que será realizada no dia 12 de dezembro de 2023 (terça-feira) das 14h00 às 17h00 através da plataforma Microsoft Teams.
Clique para ingressar na reunião.
Item 1. Abertura, orientações e verificação de quórum.
Item 2. Aprovação da minuta da ata da 122 reunião plenária ordinária e plenária extraordinária realizadas em 25/10/2023.
Item 3. Aprovação da DN que altera e consolida o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Item 4. Aprovação da DN que aprova o 1o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão no 001/IGAM/2022.
Item 5. Aprovação da DN que aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custeio de 2024 e dá outras providências – Agência Peixe Vivo.
Item 6. Aprovação da DN que altera o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente ao exercício 2023 e dá outras providências – Agência Peixe Vivo.
Item 7. Aprovação da DN que aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2024 a 2027 e dá outras providências – Agência Peixe Vivo.
Item 8. Aprovação da DN que aprova o calendário anual de atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (CBH rio das Velhas) para o ano de 2024 – Agência Peixe Vivo.
Item 9. Informes:
a) Questionário de autoavaliação.
b) Participação nos cursos do Programa Estadual Integração de Saberes.
c) Vacâncias nas Câmaras Técnicas.
d) Encontro de Subcomitês – 2023.
e) Participação do CBH rio das Velhas no SBRH 2023.
f) Projeto Segurança Hídrica para a RMBH – MPMG, com parceria do CBH Velhas.
Item 10. Assuntos gerais e encerramento.
Confirmação de presença: ohany.ferreira@agenciapeixevivo.org.br.
