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127ª Reunião Plenária Ordinária do CBH Rio das Velhas
17/12/2024 ~ 14:00-17:00
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária que será realizada no dia 17 de dezembro de 2024 (terça-feira) das 14h00 às 17h00 por meio de vídeo conferência utilizando a plataforma Microsoft Teams.
Link: 127ª Reunião Plenária Ordinária do CBH Rio das Velhas.
PAUTA:
14h00 às 14h10hs – Abertura, orientações e verificação de quórum.
14h10 às 14h15 – Aprovação da ata da 126ª Plenária Ordinária realizada em 28 de outubro de 2024 e da Plenária Extraordinária realizada em 24 de outubro de 2024;
14h15 às 14h30 – Informes:
Questionário de autoavaliação;
Resultados das consultas e audiência pública do processo de elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais;
Resultados do 12º Encontro de Subcomitês;
Procedimento Unificado de Manifestação de Interesse (PMI) 01/2024 para implementação de planos e projetos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PMI Unificado CBHSF)
Chamamento Público do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário para serem contemplados com o financiamento a fundo perdido da execução de obras (Chamamento Público de Projetos).
14h30 às 15h15 – Deliberação CBH Rio das Velhas que aprova os remanejamentos de rubricas do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) para o ano de 2025 – Agência Peixe Vivo;
15h15 às 15h45 – Deliberação CBH Rio das Velhas que aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da Cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custeio de 2025 e dá outras providências – Agência Peixe Vivo;
15h45 às 16h – Deliberação CBH Rio das Velhas que aprova o calendário anual de atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (CBH rio das Velhas) para o ano de 2025 – Agência Peixe Vivo;
16h às 16h30 – Momento dos Subcomitês: Subcomitê Carste apresenta o Projeto Rede Asas do Carste;
16h30 às 17h – Assuntos gerais;
17h – Encerramento.
Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.