130ª Plenária Ordinária do CBH Rio das Velhas

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para a 130ª Plenária Ordinária que será realizada no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira) a partir das 14h00 por meio da plataforma Microsoft Teams.

Acesse a reunião!

Pauta:

Abertura, orientações e verificação de quórum.
Aprovação da ata da reunião plenária do dia 31 de outubro de 2025;
Deliberação normativa que readéqua o Plano de Orçamento Anual (POA) da Agência Peixe Vivo referente à cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22/2025 e DN CERH-MG nº 98/2025 e dá outras providências;
Deliberação normativa que aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da Cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custei no ano de 2026 e dá outras providências;
Deliberação normativa que aprova o calendário anual de atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (CBH rio das Velhas) para o ano de 2026;
Apresentação das ações do Plano de Educação Ambiental (DN 052/2024) e do Plano de Formação de Conselheiros do CBH Rio das Velhas (DN 048/2024).
Assuntos gerais e encerramento.

Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.