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69ª Reunião Ordinária FMCBH, por videoconferência
24/09/2021 ~ 14:00-17:00
O Coordenador do FMCBH, Marcus Vinícius Polignano, tem a satisfação de convidá-los (as) para a 69ª Reunião Ordinária do FMCBH a ser realizada, por meio de videoconferência, no dia 24 de setembro de 2021 (sexta-feira), às 14h, através do aplicativo Zoom Cloud Meetings, no link: https://us02web.zoom.us/j/
Pauta:
- Abertura;
- Apreciação das Atas das 65ª, 66ª e 68ª Reuniões Ordinárias do FMCBH;
- Informes:
- XXIII ENCOB 2021 – Encontro Nacional de Comitês de Bacias;
- Situação de melhoria na Portaria IGAM Nº 60, de 14 de novembro de 2019, que estabelece procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores;
- Decreto Nº 48.209/2021, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais;
- Esclarecimentos sobre o PL 2885/2021, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras provid&eci rc;ncias;
- Apreciação da Moção de Repúdio à Decisão da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) de Transportar Rejeitos Radioativos (Torta II) da Unidade Santo Amaro Para Depositar Na UTM Caldas-MG. (CBH GD6 Rios Mogi-Guaçu e Pardo);< /p>
- Elaboração e efetivação do Plano de Comunicação para os Comitês de Bacias;
- Relato da situação de estiagem em Minas Gerais e suas consequências socioambientais;
- Encerramento.