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Câmara Técnica de Outorga e Cobrança se reúne em videoconferência
17/07/2020 ~ 09:00-11:30
A reunião será realizada através de videoconferência no dia 17 de julho de 2020 (sexta-feira), das 09h00 às 11h30.
Conheça a pauta:
– Abertura e verificação de quórum;
– Discussão e aprovação da ata da reunião ordinária realizada no dia 18/02/2020;
– Reajuste dos Preços Públicos Unitários (PPU) praticados na metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio das Velhas;
– Deliberação CTOC referente ao Processo de Outorga 67708/2019: Tipo de Intervenção/Finalidade: Canalização e/ou retificação de curso d’água para implantação de pilha de estéril. Município: Itabirito. Curso d’água: Córrego Estreiro. Requerente: GERDAU AÇOMINAS S/A.
– Encaminhamentos;
– Encerramento.
Favor confirmar presença para o e-mail: ohany.ferreira@agenciapeixevivo.org.br