Confira o processo eleitoral do Subcomitê Rio Itabirito

O Subcomitê da bacia hidrográfica do Rio Itabirito (SCBH Rio Itabirito) irá realizar eleição para Gestão 2018 – 2020. De forma coletiva e participativa, os Subcomitês discutem maneiras de compatibilizar equilíbrio ecológico com o desenvolvimento econômico e socioambiental nas sub-bacias. Na condição de cidadã e cidadão, representante da sociedade civil, poder público ou usuário de água, é seu direito e dever acompanhar as decisões que são definidos referente à gestão das águas, podendo exercê-la como membro eletivo do SCBH Rio Itabirito.

A eleição acontecerá no dia 22 de agosto, às 09h00, no Parque Ecológico de Itabirito, localizado na Avenida Queiroz Júnior n° 1.500 – Bairro Santo Antônio, Itabirito.

O que é o CBH Rio das Velhas?

O CBH Rio das Velhas – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas,
é um órgão colegiado de Estado, conselho deliberativo e normativo vinculado ao SEGRH – Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, junto a outros 35 CBH’s e entidades como IGAM e Agência de Bacia. Promove a gestão das águas no âmbito da bacia do Rio das Velhas.

Subcomitê do Rio Itabirito?

O Subcomitê do Rio Itabirito (SCBH Rio Itabirito), vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), é um conselho consultivo e propositivo, que compreende os municípios de Itabirito e Ouro Preto. Sua atuação garante o diálogo sobre a gestão dos recursos hídricos entre os diversos atores locais com representantes da sociedade civil, poder público e usuários de água, visando melhorar a qualidade ecológica do rio e qualidade de vida das pessoas.

Os Subcomitês pronunciam e propõe ações para a gestão das águas na sua área de atuação, acompanham a elaboração e implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; articulam e realizam a mediação de conflitos nas microbacias; desenvolvem ações de educação ambiental; articulam a viabilização de projetos relacionados com as águas como: saneamento, recuperação e proteção ambiental, utilizando recurso referente à cobrança dos usuários de recursos hídricos.

Quem pode participar?

Sociedade: associações de moradoresbairro/comunitárias/culturais, conselhos de desenvolvimento rural, entidades culturais, grupos religiosos, entidades privadas de ensino/pesquisa, organizações nãogovernamentais (ONG), etc.

Poder público: órgãos públicos do poder municipal, estadual e federal. Exemplo: secretarias e regionais municipais, instituições públicas de ensino/pesquisa,empresas/companhias/autarquias públicas, câmaras de vereadores, etc.

Usuários de Água: empresas passíveis de outorga, areeiros, concessionárias de saneamento básico (SAAE e COPASA), associação de pescadores, produtores rurais que fazem uso da água por meio da captação superficial e/ou subterrânea, etc.

Informações:

Jeam Alcântara
jeam.alcantara@cbhvelhas.org.br
(31) 3222 8350

Confira o convite (Faça o DOWNLOAD do arquivo PDF – Impressão A4 ou A3):