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Convocação da 122ª Plenária Ordinária do CBH Rio das Velhas
25/10/2023 ~ 14:00-15:30
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária que será realizada no dia 25 de outubro de 2023 (quarta-feira) das 14h00 às 15h30 através da plataforma Microsoft Teams.
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Pauta:
Item 1. Abertura, orientações e verificação de quórum.
Item 2. Informes:
a) Relatório Conclusivo referente a execução do Programa de Trabalho CG n.o 003/2017 – Exercício 2022.
b) Questionário gestão do conhecimento.
c) Encontro de Subcomitês – 2023.
d) Revisão do enquadramento dos cursos d’água em classes.
e) Diretora Geral Agência Peixe Vivo.
f) Comunicado Igam no 02/2023 – Análise processos de outorga.
Item 3. Aprovação da minuta da ata da reunião ordinária realizada em 29/06/2023.
Item 4. Aprovação da DN ad referendum no 37/2023 – Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na reunião das Comissões do Colegiado Coordenador do FNCBH e no XXV ENCOB 2023 em Natal/RN.
Item 5. Aprovação da DN ad referendum no 38/2023 – Aprova a criação de Grupo de Trabalho para avaliar o Processo de Outorga no 33972/2020 requerido pela GEMMA QUARTIZITOS LTDA.
Item 6. Composição das Câmaras Técnicas (CTIL, CTOC, CTECOM e CTPC); Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) e Diretoria Ampliada do CBH rio das Velhas.
Item 7. Encerramento.
Confirmação de presença: ohany.ferreira@agenciapeixevivo.org.br.