Convocação Plenária Extraordinária do CBH Rio das Velhas

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária a se realizar no dia 12 de agosto de 2021 das 14h às 17h00, via videoconferência.

Link para acesso a plataforma Zoom: https://us02web.zoom.us/j/88504421655

PAUTA

1. Abertura, orientações e verificação de quórum.
2. Informes:
   • Livro CBH rio das Velhas
   • Eleições subcomitês
   • Situação Hídrica – Convazão
3. Deliberação CBH Rio das Velhas referente ao Processo de Outorga no 28179/2017 –
   • Rebaixamento de nível de água subterrânea para obras civis.
     Município: Belo Horizonte.
     Bacia: Ribeirão Arrudas.
     Requerente: CEMIG D
4. Item 4. Deliberações CBH Rio das Velhas referente aos Processos de Outorga:
   • n°. 22382/2020 – Desvio total de curso de água;
   • n°. 22383/2020 – Canalização e/ou retificação de curso de água;
   • n°. 24285/2021 – Desvio total de curso de água.
     Município: Sabará.
     Bacia: Afluente do Ribeirão Sabará.
     Requerente: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A
5. Item 4. Assuntos gerais e encerramento

Convocacao Plenaria 12ago2021