Plenária Extraordinária do CBH Rio das Velhas

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) estão convocados para reunião EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira) das 14h às 17h00, via videoconferência.

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Pauta:
Item 1. Abertura, orientações e verificação de quórum.
Item 2. Aprovação da ata da reunião extraordinária realizada em 18/03/2025.
Item 3. Deliberação referente ao Processo de outorga de grande porte no 46.885/2024
Requerente: Agropecuária São Sebastião do Peri Peri LTDA;
Finalidade: Extração areia e cascalho. Dragagem em curso de água para fins de extração mineral;
Município: Gouveia/MG;
Curso d’água: Ribeirão do Chiqueiro;
UTE: Rio Paraúna;
Link de acesso ao processo: Processo de outorga 46.885/2024 Agropecuária São Sebastião do Peri Peri;
Item 4. Deliberação referente ao Processo de outorga de grande porte n° 2008/2024
Requerente: Areal Bom Jardim LTDA;
Finalidade: Extração de areia. Dragagem em curso de água para fins de extração mineral;
Município: Congonhas do Norte/MG;
Curso d’água: Córrego do Cervo;
UTE: Rio Paraúna;
Link de acesso ao processo: Processo de outorga 2008/2024 Areal Bom Jardim;
Item 5. Deliberação referente a Deliberação ad referendum CBH rio das Velhas no 62/2025 que aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para participação no 2o Fórum Brasil das Águas, a realizar-se em João Pessoa, Paraíba entre os dias 05 e 09 de maio de 2025.
Item 6. Apresentação da experiência do PRA produzir Sustentável no alto Velhas – Janaína Mendonça
Item 7. Assuntos gerais e encerramento.