Reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica acontecerá em videoconferência

A 64ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica (FMCBH) será realizada, por meio de videoconferência, no dia 02 de outubro de 2020, às 9h, através do aplicativo Zoom Cloud Meetings. 

Conheça a pauta:

I. 9h – Abertura e certificação de quórum;
II. 9h10 – Balanço das eleições dos comitês mineiros para o mandato 2020-2022;
III. 9h20 – Atuação do colegiado coordenador no período de isolamento social;
IV. 9h30 – Aprovação da ata da reunião realizada no dia 13 de fevereiro de 2020;
V. 9h45 – Aprovação do Regimento Interno do FMCBH;
VI. 10h – Status da “Lei do FHIDRO” – IGAM;
VII. 10h15 – Situação das empresas contratadas para estruturação, operacionalização, e manutenção das atividades dos CBHs mineiros que ainda não têm cobrança – IGAM;
VIII. 10h30 – Apresentação da proposta aprovada pela CTP LAN da modelagem institucional para o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos em MG – IGAM;
IX. 11h – Prazo para a implantação da cobrança pelo uso da água (Decreto nº 47.860, de 7 de fevereiro 2020) – IGAM;
X. 11h30 – Elaboração da Agenda e/ou Plano Propositivo, conforme decisão da última plenária;
XI. 12h – Discussão preliminar para elaboração de um novo Plano Estadual de Recursos Hídricos -PERH MG;
XII. 12h30 – Encerramento.