Reunião Extraordinária da CTOC

Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária que será realizada no dia 22 de setembro de 2026 (terça-feira), às 11h na plataforma Teams Microsoft.

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Pauta:
Abertura e verificação de quórum;
Aprovação das atas das reuniões dos dias 13 de agosto, 24 de agosto e 03 de setembro de 2026;
Discussão e decisão do Processo de outorga 33711/2015 – SMEP BH Hotéis Ltda
Finalidade: rebaixamento de nível d`água subterrânea de obras civis
Característica da intervenção: sistema de drenagem constituído de trincheiras drenantes
Curso d’água: Rio das Velhas
Município: Belo Horizonte
UTE: Ribeirão Arrudas
Informes, assuntos gerais e encerramento.

Gentileza confirmar recebimento e presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.