Reunião Extraordinária da CTOC, do CBH Rio das Velhas

Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária que será realizada no dia 16 de novembro 2026 (segunda-feira), às 09h na plataforma Teams Microsoft.

Acesse a reunião aqui!

Pauta:
09h – Abertura e verificação de quórum;
09h05 – Aprovação das atas das reuniões dos dias 22 e 25 de setembro e 02 de outubro de 2026;
09h10 – Apresentação Anual de Condicionantes – Outorgas AngloGold Ashanti – Mina Cuiabá;
09h50 – Apresentação do Processo de outorga 07527_2025_Mineração Belocal Ltda
Finalidade: Rebaixamento de nível de água subterrânea para Mineração
Caracterização da intervenção: Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água para mineração, por meio de bombeamento Sump.
Município: Matozinhos/MG
UTEs: Carste e Ribeirão da Mata
11h – Informes, assuntos gerais e encerramento.

Gentileza confirmar recebimento e presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.

Atenciosamente,
Eric Alves Machado
Secretário da CTOC