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Reunião ordinária CTIL
24/11/2023 ~ 14:00-17:00
Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CBH Rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária que será realizada no dia 24 de novembro de 2023 (sexta-feira) às 14h00 através da plataforma Teams.
Link: Reunião CTIL 24nov2023 – clique aqui
Pauta:
Item 1. Abertura, verificação de quórum e apresentação dos conselheiros e convidados;
Item 2. Definição dos conselheiros titulares e suplentes;
Item 3. Escolha de coordenador e secretário da CTIL;
Item 4. Aprovação da ata da reunião do dia 27 de março de 2023;
Item 5. Revisão do Regimento Interno do CBH Rio das Velhas conforme DN CERH 78/2023 e nota jurídica IGAM 054/2023 (em anexo);
Item 6. Avaliação da DN que aprova o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2024 a 2027 e dá outras providências (em anexo).
Item 7. Aprovação da proposta de calendário para o ano de 2024.
Item 8. Assuntos gerais e encerramento.
Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.
