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Reunião ordinária CTOC
05/12/2023 ~ 08:00-17:00
Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária virtual que será realizada no dia 11 de dezembro (segunda-feira), com início às 9h00 na plataforma Teams.
Link: Reunião CTOC 11dez2023 – clique aqui.
PAUTA:
Item 1 – Abertura, verificação de quórum e apresentação dos conselheiros e convidados;
Item 2 – Definição dos conselheiros titulares e suplentes;
Item 3 – Escolha de coordenador e secretário da CTOC;
Item 4 – Aprovação da ata da reunião da CTOC do dia 16 de julho de 2023;
Item 5 – Conhecimento da ata da reunião do Grupo de Trabalho (GT DN CBH Rio das Velhas 038/2023) realizada em 16 de outubro de 2023;
Item 6 – Apresentação anual das condicionantes previstas dos seguintes empreendimentos:
AngloGold Ashanti – Mina de Cuiabá;
EIMCAL – Industria de Mineração Calcária Ltda.
Item 7 – Proposta de calendário para o ano de 2024;
Item 8 – Assuntos gerais e encerramento.
Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.
