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Reunião Ordinária CTOC
20/05/2024 ~ 09:00-12:00
Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária virtual que será realizada no dia 20 de maio de 2024 (Segunda-feira), com início às 9h00 na plataforma Teams.
Link: Reunião CTOC 20 maio 2024.
Pauta:
Abertura, verificação de quórum e recepção dos conselheiros;
Aprovação da ata da reunião do dia 22 de abril de 2024;
Decisão CTOC para encaminhamento ao Plenário do CBH Rio das Velhas referente ao Processo de Outorga de grande porte 55108/2023 Requerente: Vale S.A. Finalidade: Canalização do ribeirão dos Macacos, como medida de readequação do curso hídrico em questão, em decorrência do processo de descaracterização da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que atende à barragem B3/B4 da mina Mar Azul. Curso d’água: Ribeirão Macacos. Município: Nova Lima. UTE: Águas da Moeda
Assuntos gerais e encerramento.
Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.