Reunião ordinária da CTOC
02/06/2025 ~ 09:00-11:00
Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária virtual que será realizada no dia 02 de junho de 2025 (segunda-feira), com início às 09h00 na plataforma Teams Microsoft.
Link: Reunião CTOC 02 jun 2025.
Pauta:
Abertura, verificação de quórum e aprovação da ata da reunião do dia 16 de abril de 2025;
Cadastro e utilização do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT)
Processo de outorga de grande porte 288/2025 – Canalização e/ou Retificação de Curso de Água
Requerente: Jacarandá Mineiro Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Finalidade: Canalização e/ou Retificação de Curso de Água – Controle de Cheias;
Município: Contagem/MG;
Curso d’água: Córrego Ferrugem;
UTE: Ribeirão Arrudas.
Assuntos gerais e encerramento.
Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.
