Reunião Ordinária da CTOC

Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária que será realizada no dia 14 de abril (terça-feira), com início às 14h00 na plataforma Teams Microsoft.
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Pauta:
Abertura e verificação de quórum;
Aprovação das atas das reuniões dos dias 02 de setembro, 05 de setembro e 01 de dezembro de 2025;
Apresentação do processo de outorga nº 7544/2025
Requerente: João Batista de Oliveira
Finalidade: Dragagem para extração mineral
Município: Santana do Pirapama
Curso D’água: Rio das Velhas
UTE: UTE Peixe Bravo
Assuntos gerais e encerramento.
Gentileza confirmar recebimento e presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.