Reunião Ordinária da CTOC, do CBH Rio das Velhas
02/09/2025 ~ 08:30-11:00
Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária virtual que será realizada no dia 2 de setembro de 2025 (terça-feira), com início às 08h30 na plataforma Teams Microsoft.
Clique aqui e acesse a reunião!
Pauta:
1. Abertura e verificação de quórum;
2. Decisão da CTOC acerca do Processo de outorga de grande porte nº 68.435/2023 – Captação em corpo de água;
Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté
Finalidade: Abastecimento público
Município: Caeté/MG
Curso d’água: Córrego Santo Antônio
UTE: Ribeirões Caeté-Sabará.
3. Decisão da CTOC acerca do Processo de outorga de grande porte n° 22.340/2024 – Captação em barramento em curso de água
Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté
Finalidade: Abastecimento público
Município: Caeté/MG
Curso d’água: Córrego Santo Antônio
UTE: Ribeirões Caeté-Sabará
4. Processo de outorga de grande porte nº 64156/2022 – Canalização e/ou retificação de curso de água
Requerente: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap)
Finalidade: Controle de cheias
Município: Belo Horizonte/MG
Curso d’água: Córrego Santa Inês
UTE: Ribeirão Arrudas
5. Assuntos gerais e encerramento.
Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.
