
Reunião ordinária da CTOC, do CBH Rio das Velhas
05/09/2025 ~ 09:00-12:00
Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária virtual que será realizada no dia 5 de setembro de 2025 (sexta-feira), com início às 09h00 na plataforma Teams Microsoft.
Pauta:
1. Abertura, verificação de quórum e aprovação das atas das reuniões dos dias 28 de julho e 5 de agosto de 2025;
2. Decisão da CTOC acerca do Processo de outorga de grande porte nº 64156/2022 – Canalização e/ou retificação de curso de água
Requerente: Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap)
Finalidade: Controle de cheias
Município: Belo Horizonte/MG
Curso d’água: Córrego Santa Inês
UTE: Ribeirão Arrudas
1. Assuntos gerais e encerramento.
Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.